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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - Portaria nº 111 PAD 019 2019

    PORTARIA Nº 111/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - Portaria nº 110 PAD 011 2017 10 09 2020

    PORTARIA Nº 110/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - Portaria nº 187 2020

    Portaria nº 187/2020/SESP OSECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria nº 182/SESP-MT/2020

    Portaria nº 182/SESP-MT/2020. Institui no âmbito do Grupo Especial de Segurança de Fronteira Cursos, Estágios e Instruções como forma de especialização técnica, nivelamento e atualização de conhecimento da tropa, e preparação de novos integrantes do grupo. O Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - Portaria CLST

    PORTARIA Nº 180/2020/GAB/SESP Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, as Comissões Locais de Segurança no Trabalho da Penitenciária Central do Estado, Centro de Ressocialização de Cuiabá e Centro de Ressocialização de Várzea Grande. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Proc 3228832020 PORTARIA 179 2020 Designação de Fiscais

    PORTARIA N.º 179/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria nº 178/2020/GAB SESP

    PORTARIA Nº 178/2020/GAB/SESP, de 04 de setembro de 2020. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para procedimento de chamamento público, destinado a escolha de empresa executora de projeto de eficiência energética junto à concessionária ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA/ANEEL para os equipamentos da SECRETARIA DE ESTADO...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Portaria nº 100 2020 PAD 0082020

    PORTARIA Nº 100/2020//UNISCOR/SP/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo re...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Portaria nº 099 2020

    PORTARIA Nº 099/2020/GAB/UNISCOR-SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Portaria nº 098 2020

    PORTARIA Nº 098/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Portaria nº 169/2020/SESP, de 28 de agosto de 2020.

    PORTARIA Nº 169/2020/SESP, de 28 de agosto de 2020. Retifica a Portaria nº 154/2020/SESP, de 17 de agosto de 2020, que institui o Comitê Setorial, com o objetivo de implantar o Sistema SIGADOC no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo...

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