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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27798 de 22/07/2020 - Portaria n° 125/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 125/2020/GAB/SESP Institui no âmbito da Fundação Nova Chance, Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso e seus órgãos vinculados o Sistema de Gerenciamento e Manutenção de Frota - SISMAF e da outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - Portaria nº 136/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 136/2020/GAB/SESP, DE 14 DE JULHO DE 2020. Regula a aplicação da Avaliação de Desempenho Físico (ADF), no âmbito do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (GEFRON) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO o D...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 070/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 070/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 069/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 069/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 063/2020/UNISCOR/SP/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 063/2020/UNISCOR/SP/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 062 2020 PAD 142017

    PORTARIA Nº 062/2020/UNISCOR/SP/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - Portaria 123/2020/GAB/SESP

    PORTARIA N° 123/2020/GAB/SESP, de 8 de Julho de 2020. Alterar comissão do Processo Administrativo instaurado para apurar fatos indicados na Investigação Preliminar nº 014/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, o Art. 33 da Lei Complementar n° 550/2014 e ...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 119/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 119/2020/GAB/SESP Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constitui...

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