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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Portaria nº 099/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº099/2020/GAB/SESP. Dispõe sobre a designação da servidor(a) para secretariar e assessorar as Reuniões do Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Estado de Mato Grosso - FUNPEN/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei Complementar nº 498, de julho de 2013, que instit...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Anexo Único do Edital de Leilão nº 0032020 SESP MT FUNAD para publicar

    ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE LEILÃO 003/2020/SESP/MT - FUNAD Lote Descrição Placa UF Ano/Mod Cor Chassi Renavam Débitos Dívida Ativa Valor Inicial Apreensor Autos nº COMARCA RÉU TIPO PROCEDIMENTO Perdimento - Cuiabá 1 Aeronave Embraer modelo EMB-810C, fabricação 1977, número de série 810096, 02 motores convencionais, pouso convenc...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Minuta Edital Leilão 0032020 SESP MT FUNAD para publicar

    EDITAL DE LEILÃO Nº 003/2020/SESP/MT - FUNAD VENDA DE BENS DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS-FUNAD/SENAD/MJ A Secretaria de Estado de Segurança Pública, representada pela Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens móveis e imóveis com determinação de alienação antecipada ou judicialmente declarados perdidos em favor da União/Fundo Naciona...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria Comissão Investigação social

    PORTARIA Nº 085/2020/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual, e; Considerando a previsão do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional ...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria Comissão

    PORTARIA Nº 084/2020/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual, e; Considerando a previsão do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional ...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - Portaria n 0022020 SUASE de Atendimento Técnico CASE LRV (1)

    PORTARIA Nº 002/2020/SUASE/SAJU/SESP Dispõe sobre o horário de execução do atendimento técnico no Centro de Atendimento Socioeducativo de Lucas do Rio Verde. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janeiro de 2019, e CONSIDERANDO a obrigatoriedade dos programas de at...

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  • D.O. nº 27747 de 11/05/2020 - Portaria nº 81 Regulamentando jornada de acordo com Decrreto 470, de 06052020 8horas 2 equipes

    PORTARIA Nº 081/2020/SESP Dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de emergência a serem adotados no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). O Secretário de Estado de Segurança no uso das atribuições legais; e Considerando o Decreto ...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Proc 158118 2020 PORTARIA 075 2020 Designação de Fiscais

    PORTARIA N.º 075/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Portaria nº076 2020 GAB SESP 1

    Portaria nº 076/SESP/2020 OSECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,econsiderandoodispostonaLei n. 9666de13dedezembrode2011,Lei n. 9739de15demaiode2012enoDecreton.3006de05demaiode2004. RESOLVE: Art.1ºHomologarasAvaliaçõesAnuaisdeDesempenhodosservidoresdaSecretariadeEstadodeSegurançaPública,referenteao período de 2016, ...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Portaria nº 79/2020/POLITEC/SESP

    PORTARIA Nº 79/2020/POLITEC/SESP Designa os servidores para compor a Comissão responsável pelo Credenciamento de Médicos, sem vínculo empregatício, para prestação de serviços periciais criminais, define atribuições e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DA POLITEC em conjunto com o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas a...

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