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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Portaria nº 166 2020 GAB SESP

    Portaria nº 166/2020 GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretari...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 168/2020/SAAP/SESP.

    PORTARIA Nº 168/2020/SAAP/SESP Regulamenta o Decreto nº 103/2019, que trata da prestação de assistência material referente a produtos permitidos e não fornecidos pelos estabelecimentos penais do Sistema Penitenciário, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTAD...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Portaria nº 156 Regulamentando jornada de acordo com Decrreto 520, de 10062020

    PORTARIA Nº 156/2020/SESP Dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de caráter temporário a serem adotados no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). O Secretário de Estado de Segurança no uso das atribuições legais; e Considerando o ...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - Portaria nº 150 2020 GAB SESP

    Portaria nº 150/2020 GAB/SESP OSECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,econsiderandoodispostonaLei n. 9666de13dedezembrode2011,Lei n. 9739de15demaiode2012enoDecreton.3006de05demaiode2004. RESOLVE: Art.1ºHomologarasAvaliaçõesAnuaisdeDesempenhodosservidoresdaSecretariadeEstadodeSegurançaPública,referenteao período de 20...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - PORTARIA Nº 154/2020/SESP

    PORTARIA Nº 154/2020/SESP, de 17 de agosto de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto nº 512, de 04 de junho de 2020, que institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em am...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - Portaria nº 149/2020/GAB.SESP

    PORTARIA Nº 149/2020/GAB/SESP INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS CADEIAS PÚBLICAS PARA JOVENS E ADULTOS “A” E “B” NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando a necessidade de receb...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - Portaria nº 153/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 153/2020/GAB/SESP Altera os membros da Portaria nº 119/2020/GAB/SESP publicada em 01/07/2020, instituindo o grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no ...

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