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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - Portaria 0362021 recomposição da comissão PAD 162017 protocolo 53702018

    PORTARIA Nº 036/2021/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 5370/2018; Considerando a Portaria nº 566/2017/CGE-COR/SEJUDH, p...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - Portaria 0352021 substituição de membro PAD 012019 protocolo 2218822019

    PORTARIA Nº 035/2021/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 221882/2019; Considerando a Portaria nº 004/2019/CGE-COR/SESP, p...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - Portaria 0342021 recomposição da comissão PAD 112017 protocolo 4878412019

    PORTARIA Nº 034/2021/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 487841/2019; Considerando a Portaria nº 409/2017/CGE-COR/SEJUDH,...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - PORTARIA 002 2021 Designação de Fiscais Proc 60602021

    PORTARIA N.º 002/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27909 de 6/01/2021 - Portaria nº 236 2020

    Portaria nº 236/2020/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Dec...

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  • D.O. nº 27909 de 6/01/2021 - Portaria nº 01/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 01/2021/GAB/SESP. Dispõe sobre a padronização da frota de aeronaves monoturbina de asas rotativas do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Estudo e Relatório apresentados pela comissão designa...

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