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530 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA 282 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 282/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA Nº 222/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 222/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2020 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 1342024CGE-CORSESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 134/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 134/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Luciana P...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ERRATA - PORTARIA 278 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 278/2024/GAB-SESP-MT Republica-se por ter saído incorreto Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 278/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.790, de 23 de julho de 2024, página 22. Onde lê: Nº CONTRATO 039/2018/SESP EMPRESA OI S/A EXPEDIENTE SESP-CIN-2024/16307 EFEITO UNIDADE FUNÇÃO MATRICULA NOME 14/02/2...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - 1.3 Portaria nº 101-2024 PAD 004.2024

    PORTARIA Nº 101/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA N 111 2024 GAB UNISCOR SP SESP - word

    PORTARIA Nº 111/2024/GAB/UNISCOR-SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA N 110 2024 GAB UNISCOR SP SESP - word

    PORTARIA Nº 110/2024/GAB/UNISCOR-SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA 269 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 269/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA 278 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 278/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Portaria n° 281/2024/GAB/SESP

    PORTARIA N° 281/2024/GAB/SESP Altera a composição dos membros do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI/SESP-MT instituído por meio da Portaria nº 265/2022/GAB/SESP/MT publicada em 02/12/2022, bem como o respectivo regimento interno aprovado por meio da Portaria nº 41/2023/GAB/SESP publicada em 14/03/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE S...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA Nº 108.2024.GAB.UNISCOR-SISPENSESP

    PORTARIA Nº 108/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - 2.3 Portaria nº 107-2024 PAD 019.2023 - 27-07-2024

    PORTARIA Nº 107/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 019/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Portaria n. 139.2024

    PORTARIA Nº 139/2024/SESP/MT, DE 17 DE MAIO DE 2024. Designa os servidores para atuarem como Agentes de Contratação e integrantes de Equipe de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Estadual 1.525/2022. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legai...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - PORTARIA 267 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 267/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - PORTARIA 266 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 266/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - PORTARIA 257 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 257/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA n° 260/2024/GAB/SESP

    PORTARIA N° 260/2024/GAB/SESP Altera Membros da Portaria nº 16/2024/GAB/SESP, publicada em 07/02/2024, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - 6.PORTARIA Nº104.2024 - PAD Nº002.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 104/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - 6.PORTARIA Nº105.2024 - PAD Nº006.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 105/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - ERRATA - PORTARIA 247 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 247/2024/GAB-SESP-MT Republica-se por ter saído incorreto Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 247/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.783, de 12 de julho de 2024, página 53-55. Onde lê: Nº CONTRATO 274/2022/SESP EMPRESA GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. EXPEDIENTE SESP-CIN-2024/15185 EFEITO FUNÇÃO UNIDADE MAT...

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