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530 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA 192 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 192/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Portaria Conjunta n° 05/2024/SESP/POLITEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2024/SESP/POLITEC Institui a Comissão para Qualificação Profissional no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC e da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Diretor-Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica em substituição legal e o Secretário de Estado de Segurança Pública no uso ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - PORTARIA Nº 186/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 186/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2024 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA 176 2024 SESP - ALTERAÇÃO ok

    PORTARIA Nº 176/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 084/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 084/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 2.3 Portaria nº 070-2024 PAD 023.2023 - 17-06-2024 (8)

    PORTARIA Nº 070/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 023/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - PORTARIA Nº 184.2024.GAB.SESP - Fechar designação de função em confiança de cargo em comissão

    PORTARIA Nº 184/2024/GAB/SESP Dispensar de função DGA 10 LC/266 - Líder de Equipe da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso; e RESOLVE: Art. 1º Dispensar a senhora Altamira Mart...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Extrato de TCAC 022.2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 022/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 022/2024, imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/72509, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, co...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 047.2024 CGE-COR-SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 047/2024/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos dos processos SESP-PRO-2024/31700. RESOLVEM: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA N 080 2024 GAB UNISCOR SP SESP

    PORTARIA Nº 080/2024/GAB/UNISCOR-SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Extrato de TCAC - 026-2024 - SESP-PRO-2024-29875 PAD 21.2023

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 026/2024, firmado no processo SESP-PRO-2024/29875, com o servidor imputado no âmbito do Processo SESP-PRO-2023/75464, por infração di...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA 172 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 172/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA 173 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 173/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA 167 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 167/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ERRATA - PORTARIA 157 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 157/2024/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 157/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.749, de 23 de maio de 2024, página 50. Onde lê: NOME CRISTIANCOSTA@SESP.MT.GOV.BR ROBSONSILVA@SESP.MT.GOV.BR EDIVANSILVA@SESP.MT.GOV.BR Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se. NOME CRISTIAN AUXILIADOR...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ERRATA - PORTARIA 159 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 159/2024/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 159/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.750, de 24 de maio de 2024, página 33. Onde lê: NOME CRISTIANCOSTA@SESP.MT.GOV.BR ROBSONSILVA@SESP.MT.GOV.BR EDIVANSILVA@SESP.MT.GOV.BR Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se. NOME CRISTIAN AUXILIADOR...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ERRATA - PORTARIA 158 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 158/2024/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 158/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.750, de 24 de maio de 2024, página 32. Onde lê: NOME CRISTIANCOSTA@SESP.MT.GOV.BR ROBSONSILVA@SESP.MT.GOV.BR EDIVANSILVA@SESP.MT.GOV.BR Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se. NOME CRISTIAN AUXILIADOR...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA 161 2024 SESP - alteração

    PORTARIA Nº 161/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA 163 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 163/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Portaria n.º 12.2024_Conselho Disciplinar cadeia feminina de nova xavantina

    PORTARIA Nº 12/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 182, do Decreto Estadual nº 610, de 06 de Dezembro de 2023, D.O.E de 07 de Dezembro de 2023. Considerando o Processo SESP-PRO...

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