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601 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-52133

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/52133, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-51762

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51762, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC(2)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51388, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC(1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51386, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com os (as) servidores (as) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51327, por infração disciplinar de menor potencial of...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato TCAC 056.2024-SESP-PRO-2024-56162(1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 056/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/56162, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato TCAC 047.2024-SESP-PRO-2024.51757

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 047/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51757, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - 156.2024

    PORTARIA Nº 156/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 027/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 155.2024

    PORTARIA Nº 155/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Extrato da Portaria 345-2024_Instauração_PAD 004-2024

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 345/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 345/2024/GAB/SESP, por meio da qual INSTAURA-SE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, pelo rito ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n.º 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designam-se os servidores Vítor Paulo...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - PORTARIA 366 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 366/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - PORTARIA 365 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 365/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - PORTARIA Nº 154/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 154/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 033/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 097-2024-CGE-COR-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 097/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 097/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Thais Gar...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Extrato de TCAC (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/53160, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Extrato de TCAC

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51748, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Extrato TCAC 059.2024-SESP-PRO-2024.52129

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 059/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/52129, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Extrato TCAC 055.2024-SESP-PRO-2024.52124

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 055/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/52124, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Extrato TCAC 054.2024-SESP-PRO-2024.52120

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 054/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/52120, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Extrato TCAC 053.2024-SESP-PRO-2024.52115

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 053/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/52115, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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