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530 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Extrato TCAC 042.2024-SESP-PRO-2024-51669

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 042/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51669, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - 2.3 Portaria nº 151-2024 PAD 020.2023 - 04-09-2024

    PORTARIA Nº 151/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Extrato TCAC 041.2024-SESP-PRO-2024.51358

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 041/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51358, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Extrato de Portaria 217.2024

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 217/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 217/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Amanda Si...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORTARIA 357 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 357/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORTARIA 356 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 356/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA 355 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 355/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA Nº 149/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 149/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA 352 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 352/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA 353 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 353/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA 351 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 351/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Portaria n° 349/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 349/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual, e; Considerando a previsão do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcio...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORTARIA 341 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 341/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Minuta de Portaria 15- atualização de Membros da comição EAD (1)

    PORTARIA N. º 015 /2024/GAB-SAAP/SESP Substitui membros da comissão de análise dos pedidos de autorização para oferta de cursos na modalidade EAD - Educação à Distância às pessoas privadas de liberdade, custodiadas nos estabelecimentos penais do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - 3. PORTARIA N 145 2024 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 0145/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207,...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 143.2024

    PORTARIA Nº 143/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 021/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA N° 343/2024/SESP/MT

    PORTARIA Nº 343/2024/SESP/MT Regulamenta o procedimento de consulta pública imobiliária prévia às contratações por inexigibilidade de licitação do art. 74, V da Lei 14.133/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Portaria 259-2024-GAB-SESP_Decisão de Absolvição_PAD 002-2022

    PORTARIA Nº 259/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022, instaurado pela Portaria n° 021/2022/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/202...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - 3.2 Portaria

    PORTARIA Nº 137/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA 321 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 321/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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