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454 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA n° 260/2024/GAB/SESP

    PORTARIA N° 260/2024/GAB/SESP Altera Membros da Portaria nº 16/2024/GAB/SESP, publicada em 07/02/2024, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - 6.PORTARIA Nº104.2024 - PAD Nº002.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 104/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - 6.PORTARIA Nº105.2024 - PAD Nº006.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 105/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - ERRATA - PORTARIA 247 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 247/2024/GAB-SESP-MT Republica-se por ter saído incorreto Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 247/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.783, de 12 de julho de 2024, página 53-55. Onde lê: Nº CONTRATO 274/2022/SESP EMPRESA GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. EXPEDIENTE SESP-CIN-2024/15185 EFEITO FUNÇÃO UNIDADE MAT...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - 32. PORTARIA N 103 2024 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 0103/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Portaria n. 007.2024 - Comissão credenciamento leiloeiro (1)

    PORTARIA N° 007/2024/SAJU/SESP Constitui Comissão Especial de Credenciamento para verificação dos requisitos e condições mínimas de qualificação exigidos dos leiloeiros oficiais, condução dos procedimentos para abertura, processamento e julgamento da habilitação, bem como classificação dos participantes habilitados. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUS...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA 256 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 256/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA 250 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 250/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA 249 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 249/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA 248 2024 SESP - DESIGNAÇÃO completa

    PORTARIA Nº 248/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA 247 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 247/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - RERRATIFICAÇÃO - PORTARIA 214.2024

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 214/2024/GAB/SESP/MT * Rerratifica-se a publicação da portaria nº 214/2024/GAB/SESP/MT, no DOE Nº 28.769 da data de 24 de junho de 2024 (Segunda-Feira), página 19, devido aos erros de digitação referente a função de fiscal substituto e nome de Gestores e fiscais de contratos. CONTRATO 109/2024/SESP ONDE SE LÊ: F...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Portaria n° 143/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 143/2024/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder em substituição legal pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 07/07/2024 à 17/07/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Portaria nº 246/2024/GAB/SESP - Comissão de Inventário de Bens Móveis

    PORTARIA Nº 246/2024/GAB/SESP Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 97 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 022 2021- reconduz (1)

    PORTARIA Nº 097/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 099/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 099/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Manter os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 96 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 007 2019 (1)

    PORTARIA Nº 096/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 95 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 009 2019 (1)

    PORTARIA Nº 095/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo do Policial Penal, em reunião realizada no dia 02/07/...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 098/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 098/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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