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601 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA 397 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 397/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA 389 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 389/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA 388 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 388/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA 396 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 396/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA N 159.2024 - PAD 019.2024 - 1ª Prorrog. Prazo - Mantém_assinada

    PORTARIA Nº 159/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 019/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Portaria n° 395/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 395/2024/GAB/SESP Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando as políticas p...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Portaria n.º 20.2024_Conselho Disciplinar PCE

    PORTARIA Nº 20/2024/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciaria Central do Estado- PCE. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Con...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Portaria n.º 19.2024_Conselho Disciplinar Alta Floresta

    PORTARIA Nº 19/2024/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alta Floresta-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Consi...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Extrato TCAC 116.2024-SESP-PRO-2024-56518

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 116/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/56518, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Extrato TCAC 110.2024-SESP-PRO-2024-56488

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 110/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/56488, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Extrato TCAC 128.2024-SESP-PRO-2024-61250

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 128/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/61250, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Extrato TCAC 134.2024-SESP-PRO-2024-61086

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 134/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/61086, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Extrato TCAC 117.2024-SESP-PRO-2024-61072

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 117/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/61072, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Portaria n.º 18.2024_Conselho Disciplinar Caceres

    PORTARIA Nº 18/2024/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Cáceres-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Considerand...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato TCAC 131.2024-SESP-PRO-2024-54416

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 131/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/54416, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato TCAC127.2024-SESP-PRO-2024-54411

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 127/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/54411, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato TCAC 126.2024-SESP-PRO-2024-54369

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 126/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/54369, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato TCAC125.2024-SESP-PRO-2024-54351

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 125/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/54351, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato TCAC 108.2024-SESP-PRO-2024-60865

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 108/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/60865, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato TCAC 105.2024-SESP-PRO-2024-55582

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 105/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/55582, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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