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530 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO de TCAC - SESP-PRO-2024-48527

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/48527, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO DE PORTARIA 128.2024 ATUALIZADA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 128/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 128/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Amanda Silv...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - 8.1. Portaria nº 328.2024.SESP

    Portaria nº 328/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - 3. Portaria nº 325.2024.SESP

    Portaria nº 325/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - 9. Portaria nº 323.2024.SESP

    Portaria nº 323/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Portaria n° 322/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 322/2024/SESP/MT Dispõe sobre os procedimentos necessários para o reembolso dos pagamentos realizados pelos Bombeiros Militares condutores de viaturas operacionais do CBMMT com categorias C, D e E, relativos à renovação de CNH e revalidação de exame toxicológico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Portaria n.º 16.2024_Conselho Disciplinar CRVG

    PORTARIA Nº 16/2024/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Várzea Grande-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 182, do Decreto Estadual nº 610, de 06 de Dezembro de 2023, D.O.E de 07 de Dezembro de 2023. Considerando o Processo SESP-CI...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - 3.3 Portaria nº 131-2024 PAD 023.2023 - 08-08-2024

    PORTARIA Nº 131/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 023/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA 318 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 318/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - ERRATA_Portaria 274-2024-CGE-COR-SESP_SESP-PRO-2024-50018

    ERRATA DA PORTARIA Nº 274/2024/CGE-COR/SESP, DE 18 DE JULHO DE 2024. Onde se lê: “(...) em exercício do cargo de Gerente de Execução Orçamentária à época dos fatos” Leia-se: “(...) em exercício do cargo de Gerente de Execução Financeira à época dos fatos” Cuiabá-MT, 06 de agosto de 2024. César Augusto de Camargo Roveri - Cel PM Secretári...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA 317 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 317/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA 310 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 310/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA 312 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 312/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA 311 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 311/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Portaria Nº 309/2024/GAB/SESP - instituir o GT da soluções de reconhecimento facial (1)

    PORTARIA N° 309/2024/GAB/SESP Institui o Grupo de Trabalho para elaboração das especificações da solução de reconhecimentos facial de Câmeras visando atender o programa Vigia Mais MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o compromisso do Estado de...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Portaria nº 246/2024/GAB/SESP - Comissão de Inventário de Bens Móveis

    PORTARIA Nº 246/2024/GAB/SESP Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Portaria nº 300/2024/GAB/SESP - Baixa e Desfazimento de Bens Móveis

    PORTARIA Nº 300/2024/GAB/SESP Institui Comissão para realização de Baixa por Inutilização e Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA 304 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 304/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 112/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 112/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduzo os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - Portaria Conjunta n 006/2024/SESP/TJMT

    PORTARIA CONJUNTA N° 006/2024/SESP/TJMT A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA em conjunto com o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas respectivas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 35, 43 e 290 do Regimento Interno do Tribunal de Ju...

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