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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Portaria 2024.50.1701

    PORTARIA Nº PJC 2024.50.1701 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº ...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Portaria 459/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 459/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA - 2024.10.261-DGPJC - entrega de documentos e posse do candidato FELIPE ZANOL TURINI VIEIRA

    PORTARIA nº 2024.10.261/DGPJCMT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação de candidato Felipe Zanol Turini Vieira, aprovado em concurso público para o cargo...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Portaria N° PJC: 2024.50.1544/DGPJC

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1544 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA N° PJC 2024.50.1594/DGPJC

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1594 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORTARIA - 2024.10.254-DGPJC - entrega de documentos e posse de servidores - Ato nº 1.647-2024

    PORTARIA nº 2024.10.254/DGPJCMT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a NOMEAÇÃO dos candidatos Juliana Patrícia Cigerza da Silva, Jessica Cavalcante Rezino, Ferna...

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