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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria 2024.10.83/DGPJC

    Portaria nº 2024.10.83/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria 047/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 047/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Portaria 2024.10.53/DGPJC

    Portaria Nº 2024.10.53/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Portaria 038/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 038/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PUBLICAÇÃO - PORTARIA ADMINISTRATIVA - 2024.10.36.DGPJC.DGPJC - designação NACO - EPC Elaine Ferreira Santana - NI - DECCOR

    PORTARIA N.º 2024.10.36/DGPJC A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 10/2019, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Gro...

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