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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PJC-POR-2024/00004

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PJC-POR-2024/00004

    PORTARIA Nº. PJC-POR-2024/00004/PJC O DELEGADO GERAL, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 656, de 28 d...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2024.10.307.DGPJC - Portaria - efetivo exercicio - servidores nomeados - tornar sem efeito.

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2024.10.307.DGPJC - Portaria - efetivo exercicio - servidores nomeados - tornar sem efeito.

    PORTARIA nº 2024.10.307/DGPJC/MT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 13 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 2024.10.303/DGPJCMT, publicada ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - PORTARIA 2024.10.301 - CSP.EXT - RECESSO FORENSE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO CSP - pub

    PORTARIA Nº 2024.10.301/CSP/EXT A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no inciso II do art. 12 da LC nº 407/2010 c/c o art. 2º do Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia (Resolução nº 001/2013/CSPJC-MT); Considerando a redação da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, (Có...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2024.10.299.DGPJC - Portaria entrega de documentos e posse - IPC e EPC

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2024.10.299.DGPJC - Portaria entrega de documentos e posse - IPC e EPC

    PORTARIA nº 2024.10.299/DGPJCMT A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; Considerando a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Delegado de Polícia, E...

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - PORTARIA 570/2024/GAB/SESP/MT

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA N° PJC: 2024.50.1840

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1840 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - PORTARIA CONJUNTA - 2024.10.289 - DGPJC-ACADEPOL - pub. Alterar a Grade Curricular do Curso de Formação Inicial das carreiras policiais em consonância com a Matriz Curricular Nacional

    PORTARIA CONJUNTA Nº 2024.10.289/DGPJC/ACADEPOL A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil e o Diretor da Academia de Polícia Judiciária Civil, no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 151 da LC. 407/10 e o Art. 30, da Lei Complementar nº. 393 de 18 de maio de 2010, que Instituiu o Sistema de Ensino da Polícia Judiciária Civil do Estad...

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