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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA - 2024.10.45-DGPC- ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - DPC EDUARDO BOTELHO - publicação

    PORTARIA N.º 2024.10.45/DGPJC (externa) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o disposto no artigo 141 da LC nº 407/2010, que disciplina a instituição de Comissão Perm...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Portaria 2024.10.35-DGPJC - MINUTA Nova Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 2024.10.35/DGPJC (Externa) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre alterações na organ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Portaria 2024.10.11/DGPJC

    Portaria Nº 2024.10.11/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Portaria 006/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 006/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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