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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Portaria 196/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 196/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2024.10.9974 - CORREIÇÃO DELEGACIA REGIONAL DE V.G. pub

    PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2024.10.9974 O DELEGADO REGIONAL DE VÁRZEA GRANDE, DR EDER CLAY DE SANTANA LEAL, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de realização de Correições Ordinárias, nos termos do art. 158, § 1º da Instrução Normativa nº 003/2011 CSPJC. CONSIDERANDO que compete a Delegacia Regional promover Correiç...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA - 2024.10.166-DGPJC (Adm) ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 - pub

    PORTARIA N.º 2024.10.166/DGPJC (Adm) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO as ações que deverão ser adotadas por todos os Policiais Civis do Estado de Mato Grosso dur...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA N° 2024.50.1270

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1270 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA N° PJC: 2024.50.1234

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1234 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA PJC 2024.50.1222

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1222 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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