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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Portaria 2024.50.1444

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1444 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Portaria 2024.50.1443

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1443 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Portaria 2024.50.1422

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1422 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA - 2024.10.205-DGPJC - Comissão Permanente de Procura, Classificação e Avaliação de Bem Imóvel, com vistas às pretensas locações de imóveis para atender as demandas da Instituição

    PORTARIA Nº 2024.10.205/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010 Considerando os princípios que regem a administração Pública, consagrados no art. 37, “caput” da Constituição Fed...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Portaria n° 2024.50.1344

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1344 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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