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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA EXTERNA - 2024.10.228 - FORÇA TAREFA - DHPP - publicado

    PORTARIA Nº 2024.10.228/DGPJC/EXT A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o direito fundamental á segurança pública que reforça o dever de prestação de segurança pública c...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA EXTERNA - 2024.10.227 - MELISSA CORREA NETO RABELO CRUZ - corrgido dr. bock - publicada

    PORTARIA N.º 2024.10.227/DGPJC/EXT A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do processo nº 0000651-98.2014.8.11.002, que julgou improcedente...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Portaria nº 2024.10.224.DGPJC - criação de grupo de trabalho - - fluxo detalhado e periodicidade de contabilização de dados sobre operações e ações policiais no módulo Corporis no sistema GEIA

    PORTARIA Nº 2024.10.224/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 junho de 2010. CONSIDERANDO que a Resolução nº 96/2022/CSPJC-MT, em seu art. 16, cria o módulo Corporis no sistema GEIA, de utili...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Portaria 2024.50.1473

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1473 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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