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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº. 094/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 094/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 030/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº. 095/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 095/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 031/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Extrato da Portaria nº 091/2024/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 091/2024/CGE-COR/POLITEC Extrato da Portaria n. 091/2024/CGE-COR/POLITEC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro no artigo 2º, §1º, inciso III, da Lei Complementar n. 391/2010 e nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementar...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Portaria nº 086/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 086/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 033/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA Nº. 093/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 093/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 036/2024/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA Nº. 088/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 088/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teo...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA Nº. 083/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 083/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III, da Lei Complementar nº 391/2010 e pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Portaria nº 079/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 079/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 021/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº. 082/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 082/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 023/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teo...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - ERRATA DO EXTRATO DA PORTARIA Nº 075/2024/CGE-COR/POLITEC

    ERRATA DO EXTRATO DA PORTARIA Nº 075/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 075/2024/CGE-COR/POLITEC;...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA Nº. 081/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 081/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 012/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Portaria nº 078/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 078/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 035/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº. 076/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 076/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 008/2024/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 075/2024/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 075/2024/CGE-COR/POLITEC Extrato da Portaria n. 075/2024/CGE-COR/POLITEC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Déb...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA Nº. 073/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 073/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 032/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº. 069/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 069/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 023/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº. 064/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 064/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 030/2024/CGE-COR/; Considerando a solicitaçã...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Portaria nº 58/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 058/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 033/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 02/2024/CPCT/POLITEC

    PORTARIA Nº 02/2024/CPCT/POLITEC, de 28 de agosto de 2024 Institui o Comitê de Aperfeiçoamento Técnico do Sistema Atena no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/MT e dá outras providências. O CONSELHO DE POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA POLITEC no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 391 de 27 d...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 001/2024/CPCT/POLITEC

    PORTARIA Nº 001/2024/CPCT/POLITEC, de 16 de agosto de 2024. Dispõe sobre aprovação de Procedimento Operacional Padrão, e dá outras providências. O CONSELHO DE POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA POLITEC no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 391 de 27 de abril de 2010, e: Considerando a reunião do Conselho de Política...

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