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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Portaria nº 16/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 016/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 03/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Portaria nº 15/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 015/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 02/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Portaria 011/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 011/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 028/2023/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº. 002/2024/POLITEC-PRO-2024/00491

    PORTARIA Nº. 002/2024/POLITEC-PRO-2024/00491 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POLITEC-PRO-2024/00491, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a constituição de advogado particular pelo servidor; Considerando ser im...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - PORTARIA CONJUNTA N.º 001/2024/DMIT/DI/DG/POLITEC

    PORTARIA CONJUNTA N.º 001/2024/DMIT/DI/DG/POLITEC de 24 de Abril de 2024. Determina a realização de análise e confronto para expedição de carteira de identidade nacional pelos servidores papiloscopistas lotados no Plantão Integrado e nas unidades do interior do Estado conforme discrimina. O DIRETOR DE INTERIORIZAÇÃO, A DIRETORA METROPOLITANA D...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Portaria 010/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 010/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 026/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sub...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 001/2024/CPCT/POLITEC

    PORTARIA Nº 001/2024/CPCT/POLITEC, de 19 de abril de 2024. Dispõe sobre aprovação de Procedimento Operacional Padrão, e dá outras providências. O CONSELHO DE POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA POLITEC no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 391 de 27 de abril de 2010, e: Considerando a reunião (remota) do Conselho de ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Portaria nº 007/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 007/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 02/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Portaria nº 006/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 006/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 03/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº. 005/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 005/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 028/2023/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria nº 002/2024/POLITEC-PRO-2024/00079

    PORTARIA Nº. 002/2024/POLITEC-PRO-2024/00079 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POLITEC-PRO-2024/00079, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a constituição de advogado particular pelo servidor; Considerando que se...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria nº 04/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 04/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria nº 001/2024/POLITEC-PRO-2024/00079

    PORTARIA Nº. 001/2024/POLITEC-PRO-2024/00079 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POLITEC-PRO-2024/00079, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a aceitação tácita por um defensor dativo, diante da ausência de manifest...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria nº 001/2024/POLITEC-PRO-2024/00081

    PORTARIA Nº. 001/2024/POLITEC-PRO-2024/00081 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POLITEC-PRO-2024/00081, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a manifestação do servidor para ser acompanhado por um defensor dativo, s...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Portaria 01-2024 - Alexandre de Almeida Silva

    PORTARIA Nº. 001/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 028/2023/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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