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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº. 076/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 076/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 008/2024/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 075/2024/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 075/2024/CGE-COR/POLITEC Extrato da Portaria n. 075/2024/CGE-COR/POLITEC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Déb...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA Nº. 073/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 073/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 032/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº. 069/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 069/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 023/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA Nº. 064/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 064/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 030/2024/CGE-COR/; Considerando a solicitaçã...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Portaria nº 58/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 058/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 033/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 02/2024/CPCT/POLITEC

    PORTARIA Nº 02/2024/CPCT/POLITEC, de 28 de agosto de 2024 Institui o Comitê de Aperfeiçoamento Técnico do Sistema Atena no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/MT e dá outras providências. O CONSELHO DE POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA POLITEC no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 391 de 27 d...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 001/2024/CPCT/POLITEC

    PORTARIA Nº 001/2024/CPCT/POLITEC, de 16 de agosto de 2024. Dispõe sobre aprovação de Procedimento Operacional Padrão, e dá outras providências. O CONSELHO DE POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA POLITEC no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 391 de 27 de abril de 2010, e: Considerando a reunião do Conselho de Política...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Portaria nº 054/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 054/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 021/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - PORTARIA Nº. 052/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 052/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 025/2024/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Portaria nº 041/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 041/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Portaria nº 040/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 040/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 023/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Portaria nº 039/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 039/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 024/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - PORTARIA Nº. 047/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 047/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207 de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 026/2023/POLITEC-COR; Considerando o teor dos autos do Processo...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº. 046/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 046/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 018/2024/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA INTERNA Nº 06/2024/DG/POLITEC

    PORTARIA INTERNA Nº 06/2024/DG/POLITEC, de 19 de julho de 2024. Institui o Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/MT. O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (POLITEC/MT), no ...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria nº 38/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 038/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 019/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA Nº. 041/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 041/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA Nº. 040/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 040/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 023/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA Nº. 039/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 039/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 024/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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