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Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 107/2021/01/02/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/07240.02 Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 194 (cento e noventa e quatro) dias, totalizando 824 (oitocentos e vinte e quatro) dias, com término previsto em 06/03/2024. 1.2. Restitui-se 75 (setenta e ci...
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 045/2022/01/02/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/10255 Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, totalizando 725 (setecentos e vinte e cinco) dias, com término previsto para 30/04/2024. 1.2. Restituir 94 (noventa e ...
Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato Nº 108/2021/01/08-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/10055 Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço Nº. 13/DG/DNIT de 02 de junho de 2021, na NTS1808231523 fls. 20/64, NOTA TÉCNICA 035/2023/SUEF II/SAOR/SIN...
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Concessão Nº 001/2010/01/02-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/02110.01 Objeto: 1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar o Capítulo II - Objeto, Prazo, Objetivo e Metas, no item 2.1 do CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2010/01/01, para incluir a redação: “2.1.1. Ficam alterado o(s)...
Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 011/2023/01/02-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/09679 Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 140 (cento e quarenta) dias, totalizando assim 320 (trezentos e vinte) dias, com término previsto para 31/12/2023. 1.2. E adita-se 45 (quarenta e cinco) dias ao pra...
Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 011/2023/01/02-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/09679 Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 140 (cento e quarenta) dias, totalizando assim 320 (trezentos e vinte) dias, com término previsto para 31/12/2023. 1.2. E adita-se 45 (quarenta e cinco) dias ao pra...
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 119/2022/01/01-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/07827 Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 168 (cento e sessenta e oito) dias, totalizando 498 (quatrocentos e noventa e oito) dias, com término previsto em 15/02/2024. Assinatura: 04/08/2023 PARTES: AGRIMAT ENGENH...
Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 071/2022/01/03 - SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/07403 Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a NOTA TÉCNICA Nº 022/2023/SUEF Vl/SINFRA-MT de fls. 515/516, a Nota Técnica NTS1512611723 de fls. 521/713, o DESPACHO Nº 71...
Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 050/2021/01/02 - SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/09924 Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 241 (duzentos e quarenta e um) dias, totalizando 1051 (mil e cinquenta e um), com término previsto para 29/05/2024. 1.2. E adita-se ao prazo de execução por mais 19...
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 091/2021/01/02/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/09220 Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 05 (cinco) meses, totalizando assim 27 (vinte e sete) meses, com término previsto para 07/01/2024. Assinatura: 31/07/2023 PARTES: SMC - CONSÓRCIO RODOV...
Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 098/2021/01/06/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/05184 Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS98211123 de fls. 422/774 e a NOTA TÉCNICA Nº 523/2023/SUPU/SAOR/SINFRA de fls. 778/782. 1.2 O va...
Cuiabá, 04 de julho de 2023. SUDEM/O.I.S./001/2023 ASSUNTO: Ordem de Início de Serviço. Ref.: IC 027/2023/00/00/SINFRA Prezados Senhores, Através do presente, autorizamos a V.S.ª, a dar início à execução das obras, fornecimento e instalação dos materiais, equipamentos e sistemas de auxílios visuais à navegação (sinalização horizontal, baliz...
Cuiabá, 04 de julho de 2023. SUDEM/O.I.S./002/2023 ASSUNTO: Ordem de Início de Serviço. Ref.: IC 038/2023/00/00/SINFRA Prezados Senhores, Através do presente, autorizamos a V.S.ª, a dar início à execução das obras para construção do terminal de passageiros, conforme especificações do Projeto Executivo - LADO TERRA, para o aeroporto Regional...
Extrato do Instrumento Contratual nº 024/2023/00/00/SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/08345 Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2022 e seus anexos Objeto do Contrato: Contratação de empresa (s) de consultoria especializada (s) em serviços de estudos e modelagem de concessões de rodovias e transportes intermunicipal,...
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2021/01/03-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/14400 Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 119.991,58 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), que representa um acréscimo de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por ...
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2022/14675 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, do maquinário rodoviário especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utili...
TERMO DE DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - SUTI/SALOC/SINFRA - PROCESSO AGER-PRO-2022/01339 Termo de Declaração da Extinção da Autorização Precária da Linha: Cuiabá x Sinop (Cód.236-2-1-00), Cuiabá x São José do Rio Claro (237-2-1-00), Cuiabá x Alto Araguaia (238-2-1...
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