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124 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - Public 11 de out

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 0879-2017 PROCESSO: 93677/2017 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0879-2017 o prazo de 120 (Cento e vinte) dias, com término previsto para 15/02/2019. RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do convênio nº.0879-2017, ao qual se inte...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - ADITIVO Nº 075170102 014180102 (1)

    Extrato do Termo Aditivo: 075/2017/01/02 - SINFRA Processo nº 686377/2017 Objeto: O presente instrumento tem como objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro dos preços do Instrumento Contratual nº. 075/2017/00/00-SINFRA, conforme tabela abaixo: LOTE MATERIAL Unitário 4° Reequilíbrio Unitário 5° Reequilíbrio 6 EMULSÃO ASFÁLTICA C...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Public 03Out

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 105-2017 PROCESSO: 583101/2016 OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 2.261.732,36 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centa...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - ADITIVO Nº 38820140105 0382017

    Extrato do Termo Aditivo: 388/2014/01/05 - SINFRA Processo nº 386417/2016 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Quinta - Valor e Dotação, do Instrumento Contratual 388/2014/00/00 - SETPU, para aditar a quantia R$ 5.682.989,64 (cinco milhões e seiscentos e oitenta e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e se...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Public 02 out

    EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 094/2009 PROCESSO: 644753/2009 DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 094/2009 por 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 17 de abril de 2019. RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de C...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0062 2018

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0062-2018 PROCESSO: 158463/2017 FICA RETIFICADA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. ONDE SE LÊ: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de combustível -...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - RERRATIFICAÇÃO 2362013 E ADITIVO RERRATIFICAÇÃO 0082014 27092018

    Extrato do Termo de Rerratificação nº 236/2013/03/01-SINFRA Processo nº 113305/2018 Objeto: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Cláusula Quinta - Do Valor e Dotação, Item 5.1 Valor, do IC 236/2013/00/00-SETPU, conforme demonstrando na Nota Técnica 054/2018/SUEF II/SAOB/SINFRA. Sendo assim, o contrato passará a vigor...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0130 2017

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 0130-2017 PROCESSO: 589953/2016 OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 3.513.115,30 (Três milhões quinhentos e treze mil, cento e quinze reais e trinta centavos). Sendo que serão rep...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - CONTRATO Nº 0282018 ADITIVOS 0402014 E RERRATIFICAÇÃO 0402014

    Extrato do Instrumento Contratual nº 028/2018/00/00 - SINFRA Processo nº 374401/2018 Modalidade: Ata de Registro de Preços nº 020/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 013/2018/SEGES. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustív...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - extrato 1209

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.001/2015/SINFRA PROCESSO: 83200/2015 OBJETO: O presente TERMO tem por finalidade excluir a Alínea d) do item 14.1, da Cláusula Décima Quarta, bem como alterar a Alínea a) da referida cláusula, que passará a ter a seguinte redação: a) utilizar recursos para finalidade alheia ao objeto d...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº. 002/2010/01/01. PROCESSO: 923985/2009. PROTOCOLANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E A INTERVIAS - CONCESSIONÁRIA DA EXPLORAÇÃO DA RODOVIA MT - 242/493/140 COM EXTENSÃO DE 141,60 KM LTDA. DA FINALIDADE: Este termo aditivo tem por objetivo alterar a cláusula 13.5. DO FUNDA...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - extrato 0409

    EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 010/2010 PROCESSO: 329149/2009 DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 010/2010 por 254 (Duzentos e cinquenta e quatro) dias, com término previsto para 13 de junho de 2019. RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposiçõ...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - ADITIVO Nº 03420170101

    Extrato do Termo Aditivo: 034/2017/01/01 - SINFRA Processo nº 82184/2017 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula segunda - DO VALOR do Instrumento Contratual 034/2017/00/00-SINFRA, para aditar a quantia de R$ 2.441.583,79 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos e oitenta e três reais e setenta ...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO RODOVIA DA MUDANÇA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº. 001/2010/01/01. PROCESSO: 923971/2009. PROTOCOLANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E A ADMINISTRADORA DE PEDÁGIOS RODOVIA DA MUDANÇA LTDA COM EXTENSÃO DE 148,33 KM LTDA. DA FINALIDADE: Este termo aditivo tem por objetivo alterar a cláusula 13.5. DO FUNDAMENTO: Parecer jur...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - CONTRATO Nº 0132018

    Extrato do Instrumento Contratual nº 013/2018/00/00 - SINFRA Processo nº 154652/2017 Modalidade: Concorrência Pública nº 006/2017 Objeto do Contrato: contratação de empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Implantação, Pavimentação e Restauração da Rodovia MT-130, Trecho: Paranatinga - Sete Placas, Seguimento: Estaca 0 - Estaca 2.2...

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - convênio 2108

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 084/2012 PROCESSO: 706571/2011 DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 084/2012 por 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, com término previsto para 15 de agosto de 2019. RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - CONTRATO DE CONCESSÃO 0012018 20082018

    Extrato do Contrato de Concessão nº 001/2018/00/00 - SINFRA Processo nº 353927/2018 Modalidade: Concorrência Pública- Edital n. 01/2018. Objeto do Contrato: Concessão dos serviços de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação Rodoviário, integrantes do Lote 1, nos termos das disposições deste contrato e de seus ...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - convênio

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 0912-2017 PROCESSO: 250269/2017 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0912-2017 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 17/08/2019. RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do convênio nº.0912-2017...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - Public 08 de agosto

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1551-2017 PROCESSO: 444137/2017 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto para alterar a Cláusula Quinta para aditar o prazo de vigência em 365 dias, com término previsto para 06/09/2019. RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº. 1551-2017...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - ADITIVO Nº 07920090106 079090301 040170101 IC 0252018 IC 0242018 07082018

    Extrato do Termo Aditivo: 079/2009/01/06 - SINFRA Processo nº 241862/2015 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor e Dotação Orçamentária do Instrumento Contratual 079/2009/00/00/SINFRA, aditando a quantia de R$ 4.047.501,83 (quatro milhões e quarenta e sete mil e quinhentos e um reais e oitenta e t...

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