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235 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 001/2021/SUOESP TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2021/SAOESP/SINFRA

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 001/2021/SUOESP TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2021/SAOESP/SINFRA OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia Civil para Execução da Rede de Drenagem de Águas Pluviais composta de Bueiros de concreto armado, muro de Ala e Dissipador de Energia sob terreno de particular, localizado...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Extrato de Decisão 05052021

    EXTRATO DE DECISÃO PA n.º 35252/2021 PA n. 242905/2016 (Principal) Empresa PARAKANÃ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Em decisão proferida no Processo Administrativo 35252/2021, fls. 178, decidiu a autoridade julgadora: “DECIDO pelo não conhecimento do recurso, posto que intempestivo, mantendo-se a decisão às fls. 480/482 que concluiu pela poss...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Extrato do Quarto Termo Aditivo: 065/2016/01/04-SINFRA

    Extrato do Quarto Termo Aditivo: 065/2016/01/04-SINFRA Processo nº 478962/2020 Objeto do Termo: Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 2.408.420,96 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e seis centavos) correspondente ao percentual de R$ 24,08% (vinte e quatro vírgula oito por cento) e suprimido o va...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - Extrato do Contrato de Concessão nº 007/2021/00/00-SINFRA

    Extrato do Contrato de Concessão nº 007/2021/00/00-SINFRA Processo nº 317367/2019 Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2020/SINFRA. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente CONTRATO a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E OPERAÇÃO RODOVIÁRIA DE TRECHOS DE RODOVIAS NO EST...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL nº 003/2020 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO

    CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL nº 003/2020 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO Processo n. 419414/2019 - OBJETO: Concessão onerosa, mediante pagamento de outorga dos serviços públicos de administração, conservação, manutenção, operação, obras de melhorias e reformas, através da exploração co...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Publicação 29 de abril

    EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0570/2020-/SINFRA Processo: 62965/2020 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira- Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0570-2020, para acrescentar o valor em R$ 712.981,97 (Setecentos e doze mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2020101/01-SINFRA

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2020101/01-SINFRA Processo nº 88907/2021 Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a supressão dos segmentos referentes às rodovias MT-324 e MT-338 e ponte na rodovia MT-324, já possuir projetos, elaborados recentemente e doados à SINFRA pela Associação Agrologística de ...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo: 267/2014/01/17-SINFRA

    Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo: 267/2014/01/17-SINFRA Processo nº 154328/2014 Objeto do Termo:O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência em 240 (duzentos e quarenta) dias, totalizando 2.741 (dois mil, setecentos e quarenta e um) dias, com término previsto em 02/01/2022. 1.2. E aditar ao prazo de Execução em 180 (...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - Publicação 20 de ABRIL

    EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO AO CONVÊNIO Nº 0324-2020/SINFRA Processo: 211183/2020 Objeto: O presente instrumento tem por objeto Extinção do Convênio nº 0324-2020 - SINFRA, que tem como objeto “O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para Im...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Co n trato nº 063/2020/ 01 /02-SINFRA

    Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2020/01/02-SINFRA Processo nº 502355/2020 Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 13.428,55 (treze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos) que representa um acréscimo de 18,44% (dezoito vírgula quarenta e quatro por cento) do valor c...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - Extrato do Contrato de Concessão nº 006/2021/00/00-SINFRA

    Extrato do Contrato de Concessão nº 006/2021/00/00-SINFRA Processo nº processo nº 317367/2019 e processo nº 54082/2021; Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2020/SINFRA. Objeto do Contrato: 4.1. Constitui objeto do presente CONTRATO a CONCESSÃO da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melho...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Extrato do Instrumento Contratual nº 029/2021/00/00/SINFRA

    Extrato do Instrumento Contratual nº 029/2021/00/00/SINFRA Processo: nº 88913/2021 Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 029/2020/SINFRA/MT; Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na contratação dos serviços de elaboração e revisão de estudos, projetos básicos e projetos executivos de implantação e pavimentação de ro...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - Extrato do Contrato de Concessão nº 002/2021/00/00-SINFRA

    Extrato do Contrato de Concessão nº 002/2021/00/00-SINFRA Processo nº 81432/2021 Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2019/SINFRA. Objeto do Contrato: O presente CONTRATO tem por objeto a delegação da CONCESSÃO dos SERVIÇOS no LOTE II, MIT 01, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITAL. Prazo: 6.1. O prazo da CONCESS...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - Publicação 05 Abril Celebração Acordo Cooperação 0143 2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0143-2021 PROCESSO: 470529/2020 OBJETO: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiro, visando a delegação de competência da SINFRA para ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA TRANSCANAVIEIRA, para exec...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - Publicação 05 abril Aditivo de Valor

    EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0071-2019 Processo: 600692/2018 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0071-2019, para acrescentar o valor em R$ 1.707.414,40 (Um milhão, setecentos e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - Extrato do Contrato de Concessão nº 00 2 /2021/00/00-SINFRA

    Extrato do Contrato de Concessão nº 002/2021/00/00-SINFRA Processo nº 81432/2021 Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2019/SINFRA. Objeto do Contrato: O presente CONTRATO tem por objeto a delegação da CONCESSÃO dos SERVIÇOS no LOTE II, MIT 01, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITAL. Prazo: O prazo do CONTRATO é d...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - Extrato do Instrumento Contratual nº 019/2021/00/00/SINFRA

    Extrato do Instrumento Contratual nº 019/2021/00/00/SINFRA Processo: Processo Licitatório nº 417149/2020 e Processo da Contratação nº 88903/2021 Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 029/2020/SINFRA/MT; Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na contratação dos serviços de elaboração e revisão de estudos, projetos bás...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - Publicação 25 de março

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0001-2021 PROCESSO: 277811/2019 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para recuperação e reconstrução de rodovia estadual pavimentada na Rodovia MT-109 Propriedade do ativo: Estadual, saída para Canarana, Trecho Recuperação C...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - Publicação 23 março Valor

    EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0460-2020 Processo: 272496/2020 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0460-2020, para acrescentar o valor em R$ 60.452,99 (Sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos), a sere...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020/01/04-SINFRA

    Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020/01/04-SINFRA Processo nº 496918/2019 Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de Vigência por mais 12 (doze meses) dias, totalizando 24 (meses) meses, com o término previsto em 19/03/2022. 1.2. Renova-se ainda, as quantidades do Instrumento Contratu...

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