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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009.2024. RETIFICA IN 003.2024 18.12.2024[1](1) (1)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 009/2024/GS/SINFRA/MT, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Instrução Normativa nº 003/2024/GS/SINFRA, que dispõe sobre os procedimentos e responsabilidades relativas à instrução dos processos de medição, reajustamento e pagamento de medição de contratos de obras e serviços de engenharia no âmbito da SINFRA dá outras provi...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 052.2024 Procedimentos de Gestão de Projetos e Contratos (1)

    PORTARIA N° 052/2024/GS/SINFRA Estabelece procedimentos de gestão de projetos e contratos de obras e serviços de engenharia no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008.2024.GS.SINFRA.Publicação

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2024/GS/SINFRA Regulamenta a aplicação dos índices de reajustamento de contratos e obras de serviço de engenharia no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso das atribuições que lhe conferem a...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 007

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2024/GS/SINFRA/MT, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Instrução Normativa nº 003/2024/GS/SINFRA, que dispõe sobre os procedimentos e responsabilidades relativas à instrução dos processos de medição, reajustamento e pagamento de medição de contratos de obras e serviços de engenharia no âmbito da SINFRA dá outras providê...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - I.N. 006.2024-GS - Seção tipo 18.07.2024 (1)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006/2024/GS/SINFRA Visa atualizar e padronizar a seção tipo de Pavimentação a ser utilizada nos Projetos Executivos de Implantação e Pavimentação que serão elaborados pela SINFRA, Associações e Prefeituras Municipais, nas Rodovias Estaduais de Mato Grosso. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, po...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005.2024. MEDIÇOES.RETIFICAÇÃO.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 005/2024/GS/SINFRA/MT, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Instrução Normativa nº 003/2024/GS/SINFRA, que dispõe sobre os procedimentos e responsabilidades relativas à instrução dos processos de medição, reajustamento e pagamento de medição de contratos de obras e serviços de engenharia no âmbito da SINFRA dá outras provid...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA RECEBIMENTO DE OBRAS.VS FINAL (2)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2024/GS/SINFRA/MT, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos de recebimento provisório e definitivo de obras e serviços de engenharia no âmbito da SINFRA e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, neste ato representada pelo secretário Marcelo de Oliveira e ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003.2024. MEDIÇOES.VS FINAL

    Instrução Normativa nº 003/2024/GS/SINFRA/MT, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos e responsabilidades relativos à instrução dos processos de medição, reajustamento e pagamento de medição de contratos de obras e serviços de engenharia no âmbito da SINFRA e dá outras providências, conforme estabelecido no artigo 347, § 1º, do ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Para publicar no DOE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024/GS/SINFRA/MT, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o procedimento e as responsabilidades relativa aos processos de reajustamento e pagamento de medições de obras e serviços de engenharia na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAES...

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