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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - PORTARIA nº 0672021 FISCAIS CONCESSÕES E PARCERIAS

    PORTARIA N° 067/2021/SALOC/SINFRA Designa servidores para o monitoramento de contratos de concessão de rodovias formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem o art. 71, II da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA Nº 137 2021SAOR IC Nº 0252016 RECEBIMENTO DEFINITIVO

    PORTARIA Nº 137/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA Nº 136 2021SAOR IC Nº 1242014 RECEBIMENTO DEFINITIVO

    PORTARIA Nº 136/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA Nº 135 2021SAOR IC Nº 0342015 RECEBIMENTO DEFINITIVO

    PORTARIA Nº 135/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PORTARIA Nº 066/2021/SINFRA

    PORTARIA Nº 066/2021/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - 023 Extrato da Portaria nº 06 2021 SUHAS

    PORTARIA Nº 06/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA Nº07521 Construção de 02 (dois) Mini Estádio, sendo 01 na Comunidade de Mata Cavalo e 01 no Distrito de Faval, no município de Nossa Senhora do Livramento

    PORTARIA Nº 075/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA Nº07421 Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Maria Metelo Duarte Caldas na Comunidade de Cristal, no município de Nossa Senhora do Livramento

    PORTARIA Nº 074/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA Nº07321 Construção do Centro de Atendimento ao Idoso, no município de Nortelândia

    PORTARIA Nº 073/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA Nº07221 Construção do Centro de Atendimento ao Turista, no município de Nortelândia

    PORTARIA Nº 072/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA Nº07121 Reforma de Canteiro da Rodovia MT 358 no municipio de Nova Olimpia MT

    PORTARIA Nº 071/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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