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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - Extrato Portaria nº 17 2022 nomear fiscal para Convênio 0219 2022 Prefeitura Municipal de NOVO SÃO JOAQUIM

    PORTARIA Nº 017/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - Extrato Portaria nº 16 2022 nomear fiscal para Convênio 01536 2022 Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE DO NORTE

    PORTARIA Nº 016/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 2392022 Comissão de Aprovação de Projetos NOVA

    PORTARIA Nº 239/2022/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de aprovar os Projetos Básicos e Executivos de Obras Rodoviárias analisados pela Superintendência de Projetos da SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pela Portaria n° 016/2019/GS/SINFRA, 21 de Feverei...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 16622 Aquisição de material para recuperação de pavimentação asfáltica com lama asfáltica Araputanga Conv 09852016 1 Rodiney 2 Ely

    PORTARIA Nº 166/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 16522 Construção de Um Centro de Múltiplo Uso na Comunidade 9ª Agrovila Terra Nova do Norte Conv 0032013 1 Venicius 2 Rutilio

    PORTARIA Nº 165/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 16422 Construção de Praça no Bairro Vista Alegre Terra Nova do Norte Conv 01262013 1 Venicius 2 Rutilio

    PORTARIA Nº 164/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 16222 Construção de uma praça publica Leopoldina Augustin na Vila Garça Branca Pedra Preta Conv 1942008 1 Luis Carranza 2 Antonio Barbosa

    PORTARIA Nº 162/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 16022 Iluminação do Campo de Futebol da Vila Olímpica Nova Guarita Conv 06272021 1 Venicius 2 Rutilio

    PORTARIA Nº 160/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Portaria 32-2022-UNISECOR-GS-SINFRA 367871-2019

    PORTARIA Nº 32/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos at...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 045/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 045/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA Nº 238 2022 IC Nº 114 2022 VF GOMES FERNANDO MULLER

    PORTARIA Nº 238/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA Nº 237 2022 IC Nº 102 2022 GUAXE CONSTRUTORA THIAGO QUEIROZ

    PORTARIA Nº 237/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA Nº 236 2022 IC Nº 111 2022 CONSTRUTORA BRIGDE FERNANDA BARROS

    PORTARIA Nº 236/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - PORTARIA Nº 16322 Iluminação do Canteiro Central da Avenida São Paulo Denise Conv 01482022 1 Luiz Preza 2 Luis Carranza

    PORTARIA Nº 163/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Portaria n. 014/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 014/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA Nº 54/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 54/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Substituir o Presidente da Comissão Vinícius Ferreira de...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - TERMO DE APROVAÇÃO 006 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL RONDON

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 006/2022/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Reforma e Ampliação do Memorial Rondon em Mimoso, Distrito do município de Santo Antônio de Leverger/MT, sendo a obra orçada no valor de R$ 5.403.586,40 (ci...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA Nº16122 Manutenção predial da SINFRA IC 1182022 1 Luis Alberto 2 Thayana Gabriel

    PORTARIA Nº 161/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - Portaria

    PORTARIA Nº 013/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - PORTARIA Nº 232 2022 Comissão de Recebimento e Aprovação de Projeto PÁTIO PMM

    PORTARIA Nº 232/2022/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de indicar membros para recebimento e aprovação dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Contratadas pela SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pela Portaria n° 016/2019/GS/SINFRA, 21 de Fevereiro de...

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