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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - PORTARIA Nº 58/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 58/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - PORTARIA Nº 18822 MT IluminadoRio Branco

    PORTARIA Nº 188/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - PORTARIA Nº 266 2022 Alta Floresta Conv 0742 2022

    PORTARIA Nº 266/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - PORTARIA Nº 265 2022 Alta Floresta Conv 159 2022

    PORTARIA Nº 265/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - PORTARIA Nº 264 2022 Porto dos Gauchos Conv 1938 2022

    PORTARIA Nº 264/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - PORTARIA Nº 263 2022 Porto Alegre do Norte Conv 2149 2022

    PORTARIA Nº 263/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - PORTARIA Nº 262 2022 Pontal do Araguaia Conv 0025 2022

    PORTARIA Nº 262/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - PORTARIA Nº 18722 Construção de Campo Society no Município de Canarana MT Conv01702022 1 Lucciane 2 Luiz Alberto

    PORTARIA Nº 187/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - PORTARIA Nº 261 2022 IC Nº 133 2022 WILMAR RODRIGUES

    PORTARIA Nº 261/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - PORTARIA Nº 260 2022 IC Nº 132 2022 WILMAR RODRIGUES

    PORTARIA Nº 260/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - PORTARIA Nº 18622 MT IluminadoDiamantino

    PORTARIA Nº 186/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - PORTARIA Nº 18522 MT IluminadoCampo Novo dos Parecis

    PORTARIA Nº 185/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - PORTARIA Nº 18422 MT IluminadoNovo São Joaquim

    PORTARIA Nº 184/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA Nº 259 2022 IC Nº 137 2022 FERNANDO MULLER

    PORTARIA Nº 259/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA Nº 258 2022 IC Nº 135 2022 ÉTICA KELYS AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO

    PORTARIA Nº 258/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA N.º 005/2022/GAB/SINFRA

    PORTARIA N.º 005/2022/GAB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, Considerando a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Portaria n. 018/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 018/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 14/2022/SINFRA/AGER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 14/2022/SINFRA/AGER Altera a Composição dos membros da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe con...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA Nº 257 2022 IC Nº 131 2022 FRATELLO RENATA CAMPOS

    PORTARIA Nº 257/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA Nº 17722 São Pedro da Cipa Construção de Passeio Público no Bairro Jardim Ceará Conv 21292022 1 Márcio 2 Venicius

    PORTARIA Nº 177/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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