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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA Nº 18122 Pedra Preta Reforma do Ginásio de Esporte no município de Pedra Preta MT Conv 00712022 1 Márcio 2 Antônio

    PORTARIA Nº 181/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA Nº 18222 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Araputanga Araputanga Conv07102016 1 Ely 2 Rodiney

    PORTARIA Nº 182/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA Nº 052/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 052/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - PORTARIA Nº 256 2022SAOR IC Nº 2992013 RECEBIMENTO DEFINITIVO PARCIAL RIVOLI SPA

    PORTARIA Nº 256/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - PORTARIA Nº 051/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 051/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - PORTARIA Nº 255 2022 IC Nº 0942022 NHAMBIQUARAS GUSTAVO CAMPOS

    PORTARIA Nº 255/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias Eng.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - Portaria 352022CPPADGSSINFRA PAD 4509142018

    PORTARIA Nº 35/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - Portaria 362022CPPADGSSINFRA PAD 4501322018

    PORTARIA Nº 36/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - PORTARIA Nº 18022 Vale do São Domingos Aquisição de material para execução de passeio público e acessibilidade no município de Vale do São Domingos Conv 21322022 1 Ely 2 Rodiney

    PORTARIA Nº 180/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - PORTARIA Nº 17822 Diamantino Construção da Praça Altos da Serra Conv 21512022 1 Cristiano 2 Luiz Otávio

    PORTARIA Nº 178/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - PORTARIA Nº 17922 Indiavai Reforma do Campo de Futebol Ferreirão Conv 0172013 1Ely 2 Rodiney

    PORTARIA Nº 179/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA CONJUNTA N° 008/2022/SINFRA/INDEA

    PORTARIA CONJUNTA N° 008/2022/SINFRA/INDEA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando o disposto no processo INDEAMT-PRO-2022/13258; RESOLVEM: Art. 1º Cessar os efeitos, da Portaria Conjunta nº 007/2021/SINF...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - PORTARIA Nº 57/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 57/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - Portaria n. 017/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 017/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Extrato Portaria nº 18 2022 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 18/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA Nº 251 2022SAOR IC Nº 0382021 RECEBIMENTO DEFINITIVO WRC

    PORTARIA Nº 251/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA Nº 250 2022SAOR IC Nº 0422014 RECEBIMENTO DEFINITIVO EHL

    PORTARIA Nº 250/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA Nº 249 2022 IC Nº 127 2022 DSA ARCHIMEDES PEREIRA LIMA NETO

    PORTARIA Nº 249/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA Nº 246 2022 IC Nº 1262022 DSA MICHEL MEDINAS DE CAMPOS

    PORTARIA Nº 246/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA 512022 SINFRA X PRF (retificando portaria 502022)

    PORTARIA Nº 51/2022/GS/SINFRA Dispõe sobre a designação de servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para atuar na gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2022/SPRF-MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pelo art. 71 da Constituição do ...

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