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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - PORTARIA Nº 231 2022 IC Nº 110 2022 TRIPOLLO KELYS AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO

    PORTARIA Nº 231/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - PORTARIA Nº 230 2022 IC Nº 107 2022 CIBE JORGE LUIZ MOURA MATOS

    PORTARIA Nº 230/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - PORTARIA Nº 229 2022SAOR IC Nº 0202022 RECEBIMENTO DEFINITIVO SÃO CRISTÓVÃO

    PORTARIA Nº 229/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - PORTARIA Nº 228 2022SAOR IC Nº 0082020 RECEBIMENTO DEFINITIVO VIGA

    PORTARIA Nº 228/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - PORTARIA Nº 227 2022SAOR IC Nº 0562022 RECEBIMENTO DEFINITIVO FRATELO

    PORTARIA Nº 227/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA Nº 53/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 53/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Substituir o Presidente da Comissão Vinícius Ferreira de...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - PORTARIA Nº 226 2022 IC Nº 108 2022 CONSTRUTORA AMIL EDMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA

    PORTARIA Nº 226/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - PORTARIA Nº 50/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 50/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Substituir o Presidente da Comissão Vinícius Ferreira de...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA Nº 225 2022 IC Nº 0862022 UNIDAS GUSTAVO CESAR MORAES CAMPOS

    PORTARIA Nº 225/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias Eng.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA Nº 49/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 49/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Cancelar a PORTARIA Nº 45/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT, publi...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA Nº 48/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 48/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Cancelar a PORTARIA Nº 44/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT, publi...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Prorrogação de prazo EXTRAORDINÁRIO Portaria 302022 PAD 4509082018 DOEdoc

    PORTARIA Nº 30/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordi...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria 29-2022-UNISECOR-GS-SINFRA PAIC 284279-2019

    PORTARIA Nº 29/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 284279/2019, de convalidação dos at...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria 28-2022-UNISECOR-GS-SINFRA PAD 450911-2018

    PORTARIA Nº 28/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA Nº 15822 MT IluminadoPonte Branca

    PORTARIA Nº 158/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA Nº 223 2022 IC Nº 257 2014 CIBE FABRICIO SOUZA JURADO MOLINA

    PORTARIA Nº 223/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/S...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA Nº 042/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 042/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA Nº 15522 MT IluminadoTerra Nova do Norte

    PORTARIA Nº 155/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA Nº 46/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 46/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA 032/SALOC/SINFRA

    PORTARIA Nº 032/2022/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Logística e Concessões em Exercício, Rodrigo Alonso Lemes, respaldado pelo D...

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