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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Portaria 013 - Limpeza Emergencial

    PORTARIA Nº 013/2023/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 413-2023 - IC Nº 040-2022 - GUAXE - ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 413/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 408-2023 - IC Nº 371.2014 -CONSÓRCIO AGRIMEX - MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA

    PORTARIA Nº 408/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PORTARIA Nº 406-2023 - IC Nº 011-2022 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A - MARCOS BANDEIRA

    PORTARIA Nº 406/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PORTARIA Nº 402-2023 - IC Nº 010.2023 - NADJA E EDMAR - ENGEVVIA

    PORTARIA Nº 402/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PORTARIA Nº 159.23 - Recebimento de um veiculo tipo pick-up - Nova Monte Verde - Conv 1469-2023

    PORTARIA Nº 159/2023/ SACID/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, RESOLVE: Art. 1º Nomear como fiscal o Eng.º Samir El Haje Felfile, com a finalidade de atestar o RE...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PORTARIA N° 088-2023-GS-SINFRA - CREDENCIAMENTO POLICIAIS MILITARES 8° e 15° COMANDOS REGIONAIS COMO AGENTES DE TRÂNSITO - versão para publicação

    PORTARIA Nº 088/2023/GS/SINFRA Credencia policiais militares do 8º e 15º Comandos Regionais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso como agentes da autoridade de trânsito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - PORTARIA Nº 087/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 087/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 1º Termo de reinicio - Excelencia

    ORDEM DE REINÍCIO SERVIÇOS Processo n° SINFRA-PRO-2022/07791 Contratante: Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e Logística - SINFRA Contratado: EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Reforma e Ampliação do Clube Social no município de Rosário Oeste/MT. Após a realização da atualização de projeto e planilha orçamentária, resolvemos dá...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 012.2023 - Comissão - TRATAMENTO PAISAGÍSITICO – AV. PARQUE DO BARBADO – CUIABÁ - MT

    PORTARIA Nº 012/2023/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 011.2023 - Comissão Aprovação Projetos Diversos - Iluminações

    PORTARIA Nº 011/2023/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Portaria 086.2023 - Nomeação de fiscais

    PORTARIA N. 086/2023/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.133/20211, art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria n. 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOVE...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA Nº 396-2023 - IC Nº 157-2022 - ZOPONE - ALEXANDRE TIBALDI

    PORTARIA Nº 396/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 157.23 - MT Iluminado - Denise - Conv 2920.2022 - 1.Luiz Carranza 2. Luciano

    PORTARIA Nº 157/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Minuta portaria 085-2023

    PORTARIA Nº 085/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 395-2023 - IC Nº 039-2014 - FABRICIO MOLINA

    PORTARIA Nº 395/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA Nº 394-2023 - IC Nº 080-2023 - FRATELLO - KELYS ESPÍRITO DO SANTO

    PORTARIA Nº 394/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, n...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA Nº 27/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 27/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - Portaria 16.2023.UNISECOR.GS.SINFRA

    PORTARIA Nº 16/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordin...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA Nº 152.23 - Proposta de Conv 0963.2023 - Guiratinga - Aquisição de Equipamentos para Playground para o Distrito do Vale Rico - 1.Cristiano 2.Venicius

    PORTARIA Nº 152/2023/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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