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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - PORTARIA Nº 67/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 67/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 016 2023SAOR IC Nº 0282022 RECEBIMENTO DEFINITIVO FRATELLO

    PORTARIA Nº 016/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA DE COMISSÃO

    PORTARIA N° 002/2023/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Logística e Concessões em substituição, RODRIGO ALONSO LEMES, respaldado pelo ...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 015 2023 IC Nº 1622022 RIVOLI ALAOR

    PORTARIA Nº 015/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 02223 Conv 28012022 Jaciara Requalificação Jaciara – Praça 2 e 3 1Cristiano 2Márcio

    PORTARIA Nº 022/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 02123 Conv 28882022 Jaciara Requalificação urbana na Avenida Tupiniquins Caetés 1Cristiano 2Márcio 3Lucciane

    PORTARIA Nº 021/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 02023 Conv 24592022 Ponte Branca Construção de Campo de Futebol Society 1Ely 2Rodiney 3Eneias

    PORTARIA Nº 020/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 01923 MT Iluminado Luciara Conv 22532022 1Lucciane 2Luis Alberto

    PORTARIA Nº 019/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 01823 MT Iluminado São Félix do Araguaia Conv 10772022 1Cristiano 2Lucciane

    PORTARIA Nº 018/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA Nº 01323 Conv 24042022 Novo Horizonte Construção de Campo de Futebol Society Futebol de Areia e Quadra de Vôlei 1Nayara 2Gabriel 3Cristiano

    PORTARIA Nº 013/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA Nº 014 2023SAOR IC Nº 0192022 RECEBIMENTO DEFINITIVO BRIDGE

    PORTARIA Nº 014/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Prorrogação de prazo EXTRAORDINà RIO Portaria 022023 PAD 4509082018 DOEdoc

    PORTARIA Nº 02/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordi...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - PORTARIA Nº 013 2023SAOR IC Nº 0412022 RECEBIMENTO DEFINITIVO CAMPESATTO

    PORTARIA Nº 013/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - PORTARIA Nº 01223 Conv 02272022 Santo Afonso Construção de quadra de basquete streetball na Praça Marechal Rondon no Município de Santo Afonso 1Luiz Otávio 2Luiz Augusto

    PORTARIA Nº 012/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - PORTARIA Nº 01123 Conv 02512022 Feliz Natal Reforma do Campo de Futebol Tio Teco no Município de Feliz Natal MT 1José Rodrigues 2Cristiano 2Enéas

    PORTARIA Nº 011/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - PORTARIA Nº 01023 FOMENTO 20472022 Abrigo Bom Jesus Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico e SPDA da Fundação Abrigo Bom Jesus de Cuiabá 1Enéas 2Gabriel

    PORTARIA Nº 010/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - PORTARIA Nº 00923 Conv 03252022 Canabrava do Norte Construção de Passeio Público no Município de Canabrava do Norte MT 1Lucciane 2Luis Alberto

    PORTARIA Nº 009/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 00823 Conv 27822022 Várzea Grande Construção do muro de alvenaria na Instituição Nativo em Várzea Grande – MT 1César

    PORTARIA Nº 008/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 00723 Conv 02602022 Castanheira Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Castanheira 1Nayara 2Gabriel 3Cristiano

    PORTARIA Nº 007/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - Portaria 01-2023-UNISECOR-GS-SINFRA DECISÃO 4279172019

    PORTARIA Nº 01/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 427917/2019 (SINFRA-PRO-2022/09931), deflagrado pela Portaria nº 224/2019/CG...

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