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85 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 040/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 040/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORTARIA Nº 07923 Conv 03242022 Campinápolis Execução de Calçadas no Distrito São José do Couto 1 Lucciane 2 Cristiano

    PORTARIA Nº 079/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Portaria nº 53 2023 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de TAPURAH

    PORTARIA Nº 053/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Portaria nº 52 2023 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de ARAGUAINHA

    PORTARIA Nº 052/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023/SINFRA/AGER - Comissão de Análise de Estudos de Modelagem de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023/SINFRA/AGER Institui Comissão de Estruturação de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais com Cobrança de Pedágio em Rodovias, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe ...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº07823 Termo de Cooperação 1972023SECOMSINFRA Secretaria de Comunicação de MT

    PORTARIA Nº 078/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA 038/2023/GS/SINFRA

    PORTARIA Nº 038/2023/GS/SINFRA Credencia policiais militares do 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 13º e 15º Comandos Regionais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso como agentes da autoridade de trânsito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato G...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 07723 MT Iluminado Conv 06372023 Reserva do Cabaçal 1 Ely 2 Eneas

    PORTARIA Nº 077/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 07623 Conv 12732022 MT Iluminado Querência 1 Lucciane 2 Cristiano

    PORTARIA Nº 076/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 07523 Conv 0282015 Pavimentação Asfáltica, Meio Fio com Sarjeta, Sinalização Viária e Complementares Alto Paraguai 1 José 2 Luiz Otavio e Luiz Augusto

    PORTARIA Nº 075/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº07423 Manutenção predial da SINFRA IC 1182022 1 Luiz Otávio 2 Venicius Gabriel

    PORTARIA Nº 074/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 07323 Conv 29792022 Reforma da Associação Matogrossense de Deficientes Cuiabá 1 Márcio 2 Cesar e Gabriel

    PORTARIA Nº 073/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 07223 Conv 21522021 Construção de Campo de Futebol Society no Canteiro Central da Avenida Guarantã Guarantã do Norte 1 Rutilio 2 Venicius e Gabriel

    PORTARIA Nº 072/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 07123 Conv 21862021 Construção de Dois Campos Society Nova Bandeirantes 1 Rutilio 2 Venicius e Gabriel

    PORTARIA Nº 071/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 037/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 037/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 036/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 036/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 297 2023SAOR IC Nº 0672020 RECEBIMENTO DEFINITIVO JBS CONSULTORIA

    PORTARIA Nº 297/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA Nº 296 2023 CONV 0145 2012 JURUENA

    PORTARIA Nº 296/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA Nº 295 2023 CONV 1932 2017 GUIRATINGA

    PORTARIA Nº 295/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA Nº 294 2023 CONV 0005 2023 NOVA MUTUM

    PORTARIA Nº 294/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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