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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 363 2023 IC Nº 057 2023 FCK MICHEL CAMPOS

    PORTARIA Nº 363/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 362 2023 IC Nº 155 2022 CONSÓRCIO VIA PARECIS ALEXANDRE ZIGOSKI E LETICIA AUXILIADORA

    PORTARIA Nº 362/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 361 2023SAOR IC Nº 0652022 RECEBIMENTO DEFINITIVO TRIPOLO

    PORTARIA Nº 361/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 360 2023SAOR IC Nº 0632022 RECEBIMENTO DEFINITIVO CONSÓRCIO LCM MINASPARA MT 270

    PORTARIA Nº 360/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 359 2023SAOR IC Nº 0362021 RECEBIMENTO DEFINITIVO OESTE

    PORTARIA Nº 359/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORTARIA 063/2023

    PORTARIA Nº 063/2023/GS/SINFRA Estabelece procedimentos para recebimento, apreciação e decisão a respeito da defesa da autuação e aplicação de penalidades de trânsito de competência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT, designa servidores para análise e julgamento de Recursos de Defesa de Autuação, de...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA 062/SINFRA/2023

    PORTARIA CONJUNTA N.º 062/2023/SINFRA/AGER/MT Institui Comissão Conjunta SINFRA/AGER para elaborar proposta de regulamentação da Lei Complementar n°765, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre o marco regulatório do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, veículos e cargas, na navegação interior de travessia, STHIDRO, ...

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