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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 12123 MT Iluminado Juscimeira Conv 19722022 1 Luiz Preza 2 Luiz Carranza

    PORTARIA Nº 121/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 12023 MT Iluminado Paranatinga Conv 19082022 1 Luis Alberto 2 Lucciane

    PORTARIA Nº 120/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 11923 MT Iluminado Guiratinga Conv 27602022 1Cristiano 2 Eneias

    PORTARIA Nº 119/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 11823 MT Iluminado Rondonópolis Conv 23412022 1 Luciano 2Eneias

    PORTARIA Nº 118/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 067/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 067/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 11723 IC 0552023 ENGELUZ Extensão de rede de iluminação ao acesso ao Parque Novo Mato Grosso Cuiabá 1 Alex Nunes 2 Eneias

    PORTARIA Nº 117/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA Nº 066/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 066/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 371 2023 CONV 0517 2020 QUERÊNCIA

    PORTARIA Nº 371/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 370 2023 CONV 0390 2021 TORIXORÉU

    PORTARIA Nº 370/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 369 2023 CONV 1210 2022 VERA

    PORTARIA Nº 369/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 23/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 23/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Substituir o membro da Comissão Enéias Fagundes Dias - M...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - portaria 011/2023

    PORTARIA Nº 011/2023/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA Nº 11623 IC 0482023 FORTNORT Execução e Reforma e Ampliaçao do Patio do Posto Fiscal da Serra do Cachimbo Guarantã do Norte 1 Cristiano 2 Eneias e Rutilio

    PORTARIA Nº 116/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA Nº 11523 Conv 17532022 MT Iluminado Pedra Preta 1Antonio 2 Eneias

    PORTARIA Nº 115/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 064/2023

    Portaria n° 064/2023/SINFRA Designa servidores responsáveis pela organização do evento RODA DE CONVERSA COM GESTORES AEROPORTUÁRIOS DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.472 de 31...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 368 2023 IC Nº 0702023 ALEXANDRE TIBALDI SOLLUS

    PORTARIA Nº 368/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 367 2023 IC Nº 059 2023 AGRITOP WRC MICHEL CAMPOS

    PORTARIA Nº 367/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 366 2023 IC Nº 062 2023 FCK AYNÃ CARVALHO

    PORTARIA Nº 366/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 365 2023 IC Nº 060 2023 FCK AYNÃ CARVALHO

    PORTARIA Nº 365/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 364 2023 IC Nº 061 2023 FCK AYNÃ CARVALHO

    PORTARIA Nº 364/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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