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485 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - 1 -PORT CONJ 06 2025 STCRIP

    PORTARIA CONJUNTA N° 006/2025/GS/SINFRA/AGER/MT Dispõe sobre a designação e competências de servidores para compor a Comissão Especial de Contratação nas contratações do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros/STCRIP atendendo a Lei Complementar nº 432/2011, ao Decreto nº 1020/2012, a Lei nº 14.133, de 1º de abri...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - 1 -PORT CONJ 06 2025 STCRIP

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº235-2025 - IC Nº 156-2025 -TRIPOLO - ALCINDO CAMPOS SCHREDER

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA Nº234-2025 - IC Nº 001-2023 - CONSÓRCIO PROJECTA-FCK - Dayane Fernanda Florêncio Caetano Rodrigues

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - portaria nº 062-2025-gs-sinfra - proibição de tráfego rodovia MT 235 - Comodoro - MT

    PORTARIA Nº 062/2025/GS/SINFRA-MT Estabelece a proibição de trânsito por 30 (trinta) dias na Rodovia Estadual MT 235, no trecho correspondente à Serra do Rio Margarida (Comodoro-MT até acesso ao Distrito de Nova Alvorada), para todos os tipos, espécies e dimensões de veículos, e dá outras providências O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - portaria nº 062-2025-gs-sinfra - proibição de tráfego rodovia MT 235 - Comodoro - MT

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Portaria 006 - Fiscais Suprimentos 2

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Portaria 006 - Fiscais Suprimentos 2

    PORTARIA Nº 006/2025/SUTINF/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA N.º 054.25 - Barra do Bugres - Conv. 1524.2024 - Requalificação Urbana do Parque da Barra

    PORTARIA Nº 054/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº233-2025 - SUPU - COMISSÃO PÁTIO DO QUARTEL

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº232-2025 - IC Nº 158-2025 - FRATELLO ENGENHARIA LTDA - Thiago Queiroz Amaral de Oliveira

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº231-2025 - IC Nº 158-2025 - CAIAPÓ - Alexandre dos Santos Assunção Tibaldi

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº230-2025 - IC Nº 007.2023 - CONSOL - Gabriel Cezar Almeida Miranda de Carvalho E Bárbara Camacho

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA nº 020.2025.SUCR.SALOC.SINFRA - Monitores dos Contratos de Concessão

    PORTARIA Nº 020/2025/SALOC/SINFRA Designa servidores para o monitoramento de contratos de concessões de rodovias formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem o artigo 22 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA N.º 052.25 - I.C. 136.2025 - Barracon Ltda - Pavimentação Morrinhos - Santo Antonio do Leverger

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA N.º 052.25 - I.C. 136.2025 - Barracon Ltda - Pavimentação Morrinhos - Santo Antonio do Leverger

    PORTARIA Nº 052/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº228-2025 - IC Nº 155-2025 - DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - LOURIVAL ALVES

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº227-2025 - IC Nº 007-2025 - UNIDAS CONSTRUTORA LTDA - Alaor Alvelos Zeferino de Paula

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº226-2025 - IC Nº 060-2021 - CONSÓRCIO ENPA - Alaor Alvelos Zeferino de Paula

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 061/2025/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 061/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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