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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº035 - 2025 - IC Nº 010-2014 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - SOTEF

    PORTARIA Nº 035/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº035 - 2025 - IC Nº 010-2014 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - SOTEF

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº032-2025 - IC Nº 022-2025 - RIVOLI - MARCIO MATTOSO

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº032-2025 - IC Nº 022-2025 - RIVOLI - MARCIO MATTOSO

    PORTARIA Nº 032/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº030-2025 - IC Nº 023-2023 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - ÁGAPE

    PORTARIA Nº 030/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº027-2025 - IC Nº 018-2025 - ATRATIVA ENGENHARIA - PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

    PORTARIA Nº 027/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº025-2025 - IC Nº 113.2014 - LOURIVAL ALVES

    PORTARIA Nº 025/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, Engª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Minuta portaria xxx-2025 nova

    PORTARIA Nº 012/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Minuta portaria xxx-2025 nova

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 05/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 04/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 04/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 04/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORTARIA Nº 03 - Instauração TCE - Convênio0925-2016 - Alto Paraguai

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº022-2025 - IC Nº 020-2025 - RIVOLI - LUDMILSON MARTINS ASSIS

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº022-2025 - IC Nº 020-2025 - RIVOLI - LUDMILSON MARTINS ASSIS

    PORTARIA Nº 022/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº020-2025 - IC Nº 013-2025 - RODOCON - JOCINEI DE AVILA SANTOS

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº020-2025 - IC Nº 013-2025 - RODOCON - JOCINEI DE AVILA SANTOS

    PORTARIA Nº 020/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº019-2025 - IC Nº 013-2025 - AGRIMAT - JOSÉ ROBERTO SODRÉ

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    PORTARIA Nº 019/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº XXX.2025.SINFRA.SEFAZ - Atualização do Valor da UTP (2)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2025/SINFRA/SEFAZ Atualiza o valor da UTP - Unidade Tarifária de Pedágio, para o exercício de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, incisos II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando...

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