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449 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº186-2025 - IC Nº 001-2025 - FRATELLO - Franciele Renata do Prado Vanni

    PORTARIA Nº 186/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº185-2025 - IC Nº 010.2023 - ENGEVIA - GABRIELLY PEREIRA FORTES DE OLIVEIRA e BÁRBARA CAMACHO GONÇALVES

    PORTARIA Nº 185/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 01...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº184-2025 - IC Nº 113-2025 - CAIAPÓ - NILVO EDUARDO BORGES DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 184/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA Nº184-2025 - IC Nº 113-2025 - CAIAPÓ - NILVO EDUARDO BORGES DE ALMEIDA

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria 055.2025- Fiscalização Contrato nº 123.2025

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria 055.2025- Fiscalização Contrato nº 123.2025

    PORTARIA Nº 055/2025/GS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereir...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 010.2025.SALOC.SINFRA - Nomeação de Fiscal

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 010.2025.SALOC.SINFRA - Nomeação de Fiscal

    PORTARIA Nº 010/2025/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA nº 009.2025.SUCR.SALOC.SINFRA - Monitores dos Contratos de Concessão

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA nº 009.2025.SUCR.SALOC.SINFRA - Monitores dos Contratos de Concessão

    PORTARIA Nº 009/2025/SALOC/SINFRA Designa servidores para o monitoramento de contratos de concessões de rodovias formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem o artigo 22 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº183-2025 - IC Nº 119-2025 - ATRATIVA - Zaqueu Silva dos Santos

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº183-2025 - IC Nº 119-2025 - ATRATIVA - Zaqueu Silva dos Santos

    PORTARIA Nº 183/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº180-2025 - IC Nº 051-2025 - RIVOLI - Aldicea Maciel Ferreira

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº180-2025 - IC Nº 051-2025 - RIVOLI - Aldicea Maciel Ferreira

    PORTARIA Nº 180/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº178-2025 - IC Nº 009-2023 - ENGENHO - BARBARA E THIAGO

    PORTARIA Nº 178/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 01...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA Nº 008_2025_SALOC_SINFRA

    PORTARIA Nº 008/2025/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Portaria 005 -computadores

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA Nº 053/2025/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA Nº 053/2025/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 053/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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