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265 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 03 habitação

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 03 habitação

    PORTARIA Nº 003/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria nº 02 habitação

    PORTARIA Nº 002/2025/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORT CONJ 2025 STCRIP-jun2025

    PORTARIA CONJUNTA n° 003/2025/GS/SINFRA/AGER/MT Dispõe sobre a designação, e competências, de servidores para compor a Comissão Especial de Contratação para as contratações do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros/STCRIP, em atendimento à Lei Complementar nº 432/2011 e na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril ...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - portaria 037.2025

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - portaria 037.2025

    PORTARIA Nº 037/2025/GS/SINFRA Designa Eli Jairo de Araujo para atuar como Gestor de Segurança da Informação, no âmbito do(a) Secretária de Estado de Infraestrutura e Logística, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - portaria 035.2025 - anexo I

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - portaria 035.2025 - anexo I

    PORTARIA Nº 035/2025/GS/SINFRA Designa Vinícius de Castro Gorgonho para atuar como Encarregado de Dados, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.427, de 30 de abril de 2025. O Secretário de estado de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística no uso ...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº004/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº004/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei nº 10.097, de 08 de maio de 2014, especialmente quanto ao disposto no Art. 3º inciso XIII, resolve: Art. 1º A Conferência Estadual das Cidades será realizada nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2025...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº070-2025 - IC Nº 040-2025 - CAMPESATTO - JOCINEI DE AVILA SANTOS

    PORTARIA Nº 070/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº070-2025 - IC Nº 040-2025 - CAMPESATTO - JOCINEI DE AVILA SANTOS

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº072-2025 - IC Nº 037-2025 - RIVOLI - ANTONIO CARLOS TENUTA

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº071-2025 - Comissão de Recebimento e Aprovação de Projeto - Mossoró

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº068-2025 - IC Nº 051-2025 - RIVOLI - PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº068-2025 - IC Nº 051-2025 - RIVOLI - PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº068-2025 - IC Nº 051-2025 - RIVOLI - PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

    PORTARIA Nº 068/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Portaria 008- Fiscais IC 061.2025 - Prestação dos serviços de condução de veículos - CUIABANA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - 007.2025_COMPLEXO LEBLON -Bruno e Ueuder

    PORTARIA Nº 007/2025/SAGPM/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fev...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - 007.2025_COMPLEXO LEBLON -Bruno e Ueuder

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Portaria 007- Fiscais IC 063.2025 - Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar - A.W.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

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