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132 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº041-2025 - IC Nº 016-2025 - BRIDGE - JOSÉ ROBERTO SODRÉ

    PORTARIA Nº 041/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA Nº 017/2025/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 017/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORTARIA N.º 005.25 - Sinop - Conv. 0181.2025 - MT Iluminado 2 - 1. Glauce - 2. Samir

    PORTARIA Nº 005/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respald...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORTARIA N.º 005.25 - Sinop - Conv. 0181.2025 - MT Iluminado 2 - 1. Glauce - 2. Samir

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORTARIA N.º 004.25 - I.C. 077.2024 - Construtora Império Ltda - 1. Matheus - 2. Samir e Gabriel

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORTARIA N.º 004.25 - I.C. 077.2024 - Construtora Império Ltda - 1. Matheus - 2. Samir e Gabriel

    PORTARIA Nº 004/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respald...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Portaria 07.2025.UNISECOR.GS.SINFRA - SINDICÂNCIA - SINFRA-PRO-2025-00406

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Portaria 07.2025.UNISECOR.GS.SINFRA - SINDICÂNCIA - SINFRA-PRO-2025-00406

    PORTARIA Nº 07/2025/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o pedido da Comissão Processante da Sindicância Administrativa nº SINF...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - PORTARIA nº 003.2025.SUCR.SALOC.SINFRA - Monitores dos Contratos de Concessão

    PORTARIA Nº 003/2025/SALOC/SINFRA Designa servidores para o monitoramento de contratos de concessões de rodovias formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem o artigo 22 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria 003- Fiscais IC 026.2025 - Apoio Administrativo - LUA SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº 003/2025/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA N.º 003.25 - Cáceres - Conv. 1555.2021 - Urbanização e reforma interna do Ginásio Municipal Didi Profeta - 1. Ely - 2. Eneias

    PORTARIA Nº 003/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respald...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - Portaria nº 002-2025 Nomeação de Fiscal - IC 027.2025

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - Portaria nº 002-2025 Nomeação de Fiscal - IC 027.2025

    PORTARIA Nº 002/2025/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 09 - Instauração TCE - Convênio 0937-2022- Jangada

    PORTARIA Nº 09/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA N.º 002.25 - Itanhangá - Conv. 0179.2025 - MT Iluminado - 1. Glauce - 2. Samir

    PORTARIA Nº 002/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respald...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Portaria 06.2025.UNISECOR.GS.SINFRA - PAD SINFRA-PRO-2024.06130

    PORTARIA Nº 06/2025/UNISECOR/GS/SINFRA Manter os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SINFRA-PRO-2024/06130 e conceder prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1° da Lei ...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 013

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 013

    PORTARIA Nº 013/2025/GS/SINFRA/MT Altera a Portaria n.º 019/2024/GS/SINFRA, publicada no DOE/ MT nº 28.745, que institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, instituídas nos moldes da Lei Estadual 10.861, de 31 de março de 2019. O ...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 07/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 07/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 07/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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