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485 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 061/2025/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Portaria nº 019-2025 Nomeação de Fiscal - IC 152.2025 -

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 16/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 16/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 16/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº224-2025 - IC Nº 150-2025 - R.S ENGENHARIA - ODILON JOSÉ GOMES BARBOSA JUNIOR

    PORTARIA Nº 224/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº224-2025 - IC Nº 150-2025 - R.S ENGENHARIA - ODILON JOSÉ GOMES BARBOSA JUNIOR

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº223-2025 - IC Nº 149-2025 - R.S ENGENHARIA - SARA ALMEIDA RONDON

    PORTARIA Nº 223/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº223-2025 - IC Nº 149-2025 - R.S ENGENHARIA - SARA ALMEIDA RONDON

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº222-2025 - IC Nº 004.2024 - EHL - Jorge Luiz Moura Matos

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº222-2025 - IC Nº 004.2024 - EHL - Jorge Luiz Moura Matos

    PORTARIA Nº 222/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 019/2025/SALOC/SINFRA

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Portaria nº 018-2025 Nomeação de Fiscal - IC 151.2025

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA Nº199-2025 - IC Nº 086-2025 - ENPA - Jocinei de Avila Santos

    PORTARIA Nº 199/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA Nº199-2025 - IC Nº 086-2025 - ENPA - Jocinei de Avila Santos

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 060/2025/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 060/2025/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 060/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA Nº218-2025 - IC Nº 143-2025 - RIVOLI CONSTRUTORA LTDA - Eng.ª Katiane Alves da Silva

    PORTARIA Nº 218/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA Nº218-2025 - IC Nº 143-2025 - RIVOLI CONSTRUTORA LTDA - Eng.ª Katiane Alves da Silva

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N.º 051.25 - Paranaíta - Conv. 1835.2025 - Implantação de Iluminação Pública na Rua 08

    PORTARIA Nº 048/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N.º 051.25 - Paranaíta - Conv. 1835.2025 - Implantação de Iluminação Pública na Rua 08

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