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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - Portaria 001- Fiscais IC 107.2024 - Açúcar - IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS

    PORTARIA Nº 001/2025/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 001/2025/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA Nº 001/2025/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 001/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 02.2025 SINFRA PGE (3)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SINFRA/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, e Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 02.2025 SINFRA PGE (3)

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - Prorrogação de Prazo

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - Prorrogação de Prazo

    PORTARIA Nº 01/2025/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando o pedido da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SINFRA-PRO-2024/07795, devidamente justificado, para a prorrog...

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