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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº XXX.2025.SINFRA.SEFAZ - Atualização do Valor da UTP (2)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2025/SINFRA/SEFAZ Atualiza o valor da UTP - Unidade Tarifária de Pedágio, para o exercício de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, incisos II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº017-2025 - IC Nº 374-2014 - GUAXE-ENCOMIND-CONVEXA - JOSÉ ROBERTO SODRE

    PORTARIA Nº 017/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 009/2025/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 009/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 009/2025/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº011 - 2025 - IC Nº 399-2014 - RECEBIMENTO DEFINITIVO -SOTEF

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 04-2025-UNISECOR-GS-SINFRA

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 04-2025-UNISECOR-GS-SINFRA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 04/2025/UNISECOR/GS/SINFRA Extrato da Portaria n. 04/2025/UNISECOR/GS/SINFRA, por meio da qual instaura-se Sindicância com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017 e artigo 19 da Lei Complementar n. 600/2017. Designa-se os servidores DI...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria 002- Fiscais IC 017.2025 - Café - SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº014-2025 - IC Nº 006-2025 - GUIZARD JUNIOR - KACIANA PRATA GONÇALVES DE ARRUDA

    PORTARIA Nº 014/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº012-2025 - IC Nº 001-2025 - FRATELLO - Sara Yumi Lima Kemura

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Portaria nº 001-2025 Nomeação de fiscal - Convênios

    PORTARIA N°001/2025/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.133/2021, art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria n. 16, de 21 de fevereiro de 2019, Consider...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Portaria nº 001-2025 Nomeação de fiscal - Convênios

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº010-2025 - IC Nº 007-2025 - UNIDAS CONSTRUTORA LTDA - Alaor Alvelos Zeferino de Paula

    PORTARIA Nº 010/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº010-2025 - IC Nº 007-2025 - UNIDAS CONSTRUTORA LTDA - Alaor Alvelos Zeferino de Paula

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA N.º 001.25 - Bom Jesus do Araguaia - Conv. 0006.2025 - MT Iluminado - 1. Samir - 2. Eneias

    PORTARIA Nº 001/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA N.º 001.25 - Bom Jesus do Araguaia - Conv. 0006.2025 - MT Iluminado - 1. Samir - 2. Eneias

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 008/2025/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 008/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 02/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 02/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 02/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA Nº009-2025 - IC Nº 002-2023 - COMPLEXO JURUENA - JORGE LUIS MOURA MATOS E STILLAC VAZ DE CAMPOS

    PORTARIA Nº 009/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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