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268 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA N.º 033.25 - Nova Brasilândia - Conv. 0437.2024 - Execução de Passeio Público

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA N.º 032.25 - Denise - Conv. 1345.2023 - Construção de quiosques da Praça Brasília

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 02/2025/CEC-MT

    PORTARIA Nº 02/2025/CEC-MT Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual das Cidades, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Art. 1° - Fica instituída a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual das Cidades - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada por meio da RESOLUÇÃO NORMATIVA...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA N.º 031.25 - Serra Nova Dourada - Conv. 1804.2025 - MT Iluminado 2

    PORTARIA Nº 031/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº088-2025 - IC Nº 067-2023 - OBRA DE ARTE ENG. - PABLO PIVETA

    PORTARIA Nº 088/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº088-2025 - IC Nº 067-2023 - OBRA DE ARTE ENG. - PABLO PIVETA

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 13/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº090-2025 - IC Nº 080-2025 - DESTESA - ALDICEA MACIEL FERREIRA

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº087-2025 - IC Nº 072-2025 - CIBE - JOSÉ ROBERTO SODRÉ E DIEGO JOMERTZ

    PORTARIA Nº 087/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº087-2025 - IC Nº 072-2025 - CIBE - JOSÉ ROBERTO SODRÉ E DIEGO JOMERTZ

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº085-2025 - IC Nº 076-2025 - LUCENA - ANTONIO CARLOS TENUTA

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº085-2025 - IC Nº 076-2025 - LUCENA - ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 085/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria nº - 007.2025 - Nomeação de fiscal - Brás Norte

    PORTARIA N°007/2025/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; Considerando a necessidade de designar ser...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria nº - 007.2025 - Nomeação de fiscal - Brás Norte

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria 13.2025.UNISECOR.GS.SINFRA - PAD SINFRA-PRO-2024.06130

    PORTARIA Nº 13/2025/UNISECOR/GS/SINFRA Manter os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SINFRA-PRO-2024.06130 e conceder prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1° da Lei ...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria 13.2025.UNISECOR.GS.SINFRA - PAD SINFRA-PRO-2024.06130

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA N.º 030.25 - I.C. 083.2025 - JG Engenharia Ltda - Posto de fiscalização MT 010

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA N.º 029.25 - Alto Araguaia - Conv. 2065-2024 - Fabricação e Instalação de Abrigos de Passageiros. Pontos de Ônibus

    PORTARIA Nº 029/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA N.º 029.25 - Alto Araguaia - Conv. 2065-2024 - Fabricação e Instalação de Abrigos de Passageiros. Pontos de Ônibus

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA N.º 027.25 - I.C. 074.2025 - Conenge Construção Civil Ltda - JUCEMAT

    PORTARIA Nº 027/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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