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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Resolução N.º 029_2025_CGDF - Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor Do Desenvolve Floresta

    RESOLUÇÃO N.º 029/2025/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2025. R E S O...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Resolução nº 024_2025_GGE - Ata da 12ª Reunião Ordinária

    RESOLUÇÃO N.º 024/2025/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Resolução nº 024_2025_GGE - Ata da 12ª Reunião Ordinária

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Consolidado 349-353

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Consolidado 349-353

    RESOLUÇÃO N.º 349/2025/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 36ª Reunião Extraordinária , realizada em 25 de março de...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Conaolidado INVEST

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 064-2025- SEDEC - Programas Lei 631-2019

    RESOLUÇÃO Nº 064/2025 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 064-2025- SEDEC - Programas Lei 631-2019

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - (ainda não) Resolução ad Referendum - Câmara Técnica Gergelim (1)

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Resolução nº 023_2025_GGE - Calendário de reuniões do grupo gestor estadual do plano abc+ mt, para o exercício de 2025

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Resolução nº 023_2025_GGE - Calendário de reuniões do grupo gestor estadual do plano abc+ mt, para o exercício de 2025

    RESOLUÇÃO N.º 023/2025/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Resolução nº 022_2025_GGE - Ata da 11ª Reunião Ordinária

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Resolução nº 022_2025_GGE - Ata da 11ª Reunião Ordinária

    RESOLUÇÃO N.º 022/2025/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Resolução nº 336_2025 - Cadeias Produtivas

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Resolução nº 335_2025 - FCO Rural

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Resolução nº 334_2025 - FCO Empresarial

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Resolução nº 333-2025 - Calendário de Reuniões do ano de 2025

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