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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Consolidado MT GARANTE 22_12_2025

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Consolidado CF INVEST MT 16_12_2025

    RESOLUÇÃO Nº 003/2025/CF-INVEST MT O CONSELHO FISCAL DA AGÊNCIA MATO-GROSSENSE DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVEST MT, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 12.631, de 1º de agosto de 2024, o Decreto nº 1.152, de 25 de novembro de 2024, o Estatuto Social e o Regimento Interno, Considerando o disposto no ...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Consolidado CF INVEST MT 16_12_2025

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Consolidado INVEST MT - 028-031_2025_INVESTMT

    RESOLUÇÃO N.º 028/2025/INVESTMT O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA MATO-GROSSENSE DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVEST MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 7º § 1º do Decreto n° 1.152 de 25 de novembro de 2024, face à decisão colegiada ocorrido na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 17 d...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Res. 039_2025_CGDF -

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Res. 039_2025_CGDF -

    RESOLUÇÃO N.º 039/2025/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de dezembro de 2025. R E ...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Consolidado

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Resolução 28

    RESOLUÇÃO Nº 028/2025/INVEST MT O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA MATO-GROSSENSE DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVEST MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no art. 11, III do Estatuto Social, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 12.631, de 1º de agosto de 2024, que criou a Agência Mato...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Resolução 28

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - Consolidado

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - _Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da INVEST MT

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - _Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da INVEST MT

    RESOLUÇÃO N.º 027/2025/INVESTMT O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA MATO-GROSSENSE DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVEST MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 7º § 1º do Decreto n° 1.152 de 25 de novembro de 2024, face à decisão colegiada ocorrido por meio de correspondência eletrônica. C...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - consolidado Plano ABC+ 14_10_2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Consolidado INVEST_MT 10.10

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - RESOLUÇÃO Nº 071-2025- SEDEC - Programas Lei 631-2019

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Consolidado CODEM 26.09.2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Consolidado (1)

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Consolidado

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Consolidado - 08ª Reunião Ordinária do Desenvolve Floresta - CGDF/MT

    RESOLUÇÃO N.º 033/2025/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 08ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2025. R E S ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - CONSOLIDADO (1)

    RESOLUÇÃO N.º 027/2025/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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