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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 0012017GABSAASSEGES Grupo de Trabalho Projeto Conformidade Processual

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2017/GAB/SAAS/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o disposto LEI N° 7.692, DE 1º de julho de 2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - Portaria 10 2017 FISCAL TITULAR e SUBSTITUTO Ativa comércio de Produtos Alimentícios

    PORTARIA N. º 010/2017/GAB-SEGES-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 007/2017/SEGES, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E A EMPRESA ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMETÍCIOS LTDA-ME O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Esta...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - PORTARIA Nº 016 2017 SEGES

    PORTARIA Nº. 16/2017/SEGES Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 2.101, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias na Administração Públi...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - PORTARIA Nº 15/2017/SEGES

    PORTARIA Nº 15/2017/SEGES Designação de Membros da Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 6° e o § Único da Lei Complementar n° 112, de 01 de julho de 2002; CONSIDERANDO o disposto no artigo 14 d...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - Portaria 08 2017 FISCAL TITULAR e SUBSTITUTO substuição do fiscal titular magno x pedro SEAPS

    PORTARIA N. º 08/2017/GAB-SEGES-MT MOTIVO: Esta Portaria visa substituir o Fiscal Titular dos Contratos abaixo mencionados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 98 § 3º do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da nece...

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  • D.O. nº 26973 de 6/03/2017 - Portaria nº 002/2017 de 02 março de 2017

    PORTARIA Nº 002/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a realização de Concursos Públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo; Considerando o art. 16 da Lei Complementar nº 04, de 15 de ou...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - Portaria 06 2017 FISCAL TITULAR e SUBSTITUTO SIMETRYA TEC

    PORTARIA N. º 06/2017/GAB-SEGES-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 004/2017/SEGES, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E A EMPRESA SIMETRYA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EIRELI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - Portaria 07 2017 FISCAL TITULAR e SUBSTITUTO CLARO

    PORTARIA N. º 07/2017/GAB-SEGES-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 004/2017/SEGES, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E A EMPRESA CLARO S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto no art...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - PORTARIA Nº 014 2017 SEGES

    PORTARIA Nº 014/2017/GAB/SEGES Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Gestão, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no exercício de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de uniformizar procedimentos, dar transparência e proporcionar, c...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - PORTARIA Nº 007 2017 SEGES

    PORTARIA Nº 07/2017/SEGES Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Gestão responsável por contratação pública por meio de credenciamento por inexigibilidade, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 008 2017 SEGES

    PORTARIA Nº 008/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o teor contido no Acórdão nº 422/2013, do Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE/MT, que dispõe sobre a suspensão de todos os procedimentos relativos à c...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Portaria Escala de Ferias

    Portaria nº 0004/SEGES/2017 O Secretario de Estado de Gestão, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o disposto na Lei Complementar nº 04/1990, no Decreto nº 1.317/2003 e na Instrução Normativa nº 0010/SEGES/2017: Resolve: Artigo 1º: Aprovar a escala de férias dos servidores da SEGES/MT, para o ano de 2017, conforme segue: ...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA Nº 009 2017 SEGES REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº. 009/2017/SEGES. (*) Institui o horário de expedi[1]ente na Superintendência de Aquisições Governamentais da Secretaria de Estado de Gestão no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 26955 de 6/02/2017 - PORTARIA Nº 009 2017 SEGES

    PORTARIA Nº 009/2017/SEGES Institui o horário de expediente na Superintendência de Aquisições Governamentais da Secretaria de Estado de Gestão no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CO...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Portaria 03 2017 FISCAL TITULAR e SUBSTITUTO HAAG

    PORTARIA N.º 03/2017/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - PORTARIA Nº 001 2017 SAAS GAB SEGES

    PORTARIA Nº 001/2017/GAB/SAAS/SEGES Institui o Grupo de Trabalho para a execução do “Projeto Conformidade Processual”, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferida...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria 01 2017 SUBSTITUICAO DE FISCAL e SUBSTITUTO VINICIUS BELOTO

    PORTARIA N.º 01/2017/GAB-SEGES-MT MOTIVO: Esta Portaria visa substituir o Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato abaixo mencionado, por placa de veículo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o dis...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - Portaria nº 0582016 Comissão para Avaliação de documentos 2

    PORTARIA Nº 58 /2016/SEGES. Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, para proceder a avaliação dos documentos para estabelecer o ciclo de vida documental e destinação final, dos documentos da Secretaria de Estado de Gestão. CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacio...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - PORTARIA Nº 001 2017 SEGES

    PORTARIA N° 001/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Designar a servidora Adriana Araújo Silva Feitosa, Secretária Executiva, para responder, em substituição, pela Secretaria de Estado de Gestão, no período de 04 d...

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  • D.O. nº 26930 de 2/01/2017 - Portaria 070 2016 horario Pericia Médica Rondonopolis

    Portaria n. 070/2016/SEGES, de 30 de novembro de 2016 Dispõe sobre alteração de horário de expediente da Gerência Regional de Rondonópolis/CPM/SGP/SEGES, para as 12h às 18h. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual ...

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