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524 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PROCESSO N4350842021 EXTRATO DE INEX2382021FUNDED ELVIS SACRAMENTO SILVA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 238/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 435084/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Extrato do Contrato nº 0852021SECEL Leonor de Medeiros Barbosa

    EXTRATO DO CONTRATO 085/2021/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 438004/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 218/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, Utilizando-Se Dos Recursos Do Fundo De Desenvolvimento Desportivo Do Estado ...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Extrato do Contrato nº 0842021SECEL Francisnil Corrêa Damaceno

    EXTRATO DO CONTRATO 084/2021/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 425689/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 211/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, Utilizando-Se Dos Recursos Do Fundo De Desenvolvimento Desportivo Do Estado ...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Extrato do Contrato nº 0832021SECEL Rafael Eduardo Simões Furlan

    EXTRATO DO CONTRATO 083/2021/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 433200/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 208/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, Utilizando-Se Dos Recursos Do Fundo De Desenvolvimento Desportivo Do Estado ...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Extrato do Contrato nº 0822021SECEL Leopoldo Rafael Neto

    EXTRATO DO CONTRATO 082/2021/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 434945/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 220/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, Utilizando-Se Dos Recursos Do Fundo De Desenvolvimento Desportivo Do Estado ...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Extrato do Contrato nº 0812021SECEL Leandro Joab Ferreira Pereira

    EXTRATO DO CONTRATO 081/2021/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 431160/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 228/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, Utilizando-Se Dos Recursos Do Fundo De Desenvolvimento Desportivo Do Estado ...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PROCESSO N 1285532020 EXTRATO DE DISPENSA0042021SECEL EMERGENCIAL POMBOS

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, de fls. 185 à 204, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Processo nº. 128553/2021. Objeto: contratação de...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - EXTRATO DO TC 0754 2021

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0754-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 340673/2021. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura de Colíder - CNPJ nº 15...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - EXTRATO DO TF 0326 2021

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0326-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 237062/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Central dos Organizadores do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 11.317.627/0001-97. OBJETO: Realização do projeto Intitulado “Não há igual Cuiabá”. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 -...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PROCESSO N4438502021 EXTRATO DE INEX2372021FUNDED ARTHUR BRAZILINO DA SILVA NETO

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 237/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 443850/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PROCESSO N4447432021 EXTRATO DE INEX2362021FUNDED JOSE PAULO VARRELLA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 444743/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PROCESSO N4487622021 EXTRATO DE INEX2352021FUNDED EDUARDO VICTOR DE CAMPOS E SILVA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 448762/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PROCESSO N4508382021 EXTRATO DE INEX2342021FUNDED NATHAN VINICIUS NASCIMENTO COSTA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 234/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 450838/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PROCESSO N4352782021 EXTRATO DE INEX2332021FUNDED LARISSA BENICIO DE ALMEIDA SABOIA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 233/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 435278/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - EXTRATO DO TF 0501 2021

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0501-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 270886/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Poxoréu - MT - CNPJ nº 03.408.911/0001-40. OBJETO: formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar a aquisiç...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - EXTRATO DO TCF 0562 2021

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0562-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 294106/2021. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Pedra Pret...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - EXT DO 3º ADITIVO 0158 2020

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0158-2020/FUNDED referente ao Processo nº 107272/2020 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED-MT - CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Guiratinga - CNPJ nº 03.347.127/0001-70. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PROCESSO N4355632021 EXTRATO DE INEX2232021FUNDED RONALDO DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 435563/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PROCESSO N4361572021 EXTRATO DE INEX2222021FUNDED TELMA JAKELINE GREICY KIRCHESCH

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 222/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 436157/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PROCESSO N4362252021 EXTRATO DE INEX2212021FUNDED LUIZ FERNANDO DE MORAES CAMPOS FILHO

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 436225/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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