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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria 0212020 Fiscais dos Contratos LAURA E LUCIETE

    PORTARIA Nº. 021/2020/SECEL SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admini...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria 0202020 Fiscais do Contrato 0032020SECEL L Barretto Katayama Eireli

    PORTARIA Nº. 020/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Portaria 19 MT Afluentes (1) (1)

    Portaria Nº 19/2020 SECEL - MT Institui a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública Nº 01/2020/SECEL-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e em consonância com o Edital de Seleção Pública nº 01/2020/SECEL - MT para habilitação dos PRO...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - PORTARIA Nº 16

    PORTARIA Nº 16/2020/GAB/SECEL Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Servidores Profissionais para coordenação e supervisão do Programa Bolsa Atleta no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem o art. 71, incisos I, II e IV da Constitui...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Portaria 0142020SECEL Avaliação Desempenho Laura D 18, Enndi, Benedita, Thais

    PORTARIA Nº 014/SECEL/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Portaria nº 02 2020 de ESCALA DE FERIAS 2020 PARA PUBLICAÇÃO

    PORTARIA N° 02/2020/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o Artigo 97 § 1º e 4º da Lei Complementar n° 04/10/1990. RESOLVE: Art. 1º Aprova a escala de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer para o exercício 2020 conforme li...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Portaria n 001 2020 SECEL Comissão de Tomada de Contas Especial

    PORTARIA N° 001/2020/SECEL O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n.° 269/2007, RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão de Tomadas de Contas Especial a fim de assegurar e...

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