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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - PORTARIA FISCAIS ALDIR

    PORTARIA Nº 01 /2020/SPC/SECEL, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Comissão Especial de Fiscalização dos Editais de Chamada Pública, em execução à política emergencial da cultura vinculada ao inciso III do artigo 2° da Lei Federal n.° 14.017/2020 O SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS CULTURAIS no uso das atribuições delegadas pelo SECRETÁRIO D...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Portaria 133-2020 - Substituição fiscal 0485-2019

    PORTARIA Nº 133/2020/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo Fomento nº 0485-2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo Fomento nº 0485-2019, Ariane Alves da Silva - matrícula 294697...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - Portaria 1292020 Fiscais Cont 1912020SECEL Studio Com Atac Prod Informática Ltda publicação

    PORTARIA Nº. 129/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - Portaria 1282020 Fiscais Cont 1902020SECEL JVM Copiadoras e Informática Ltda EPP publicação

    PORTARIA Nº. 128/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - Portaria 1262020 Fiscais Cont 1882020SECEL Potência Com Produtos Inf publicação

    PORTARIA Nº. 126/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - Portaria 1272020 Fiscais Cont 1892020SECEL Simone Cristina Rodrigues ME publicação

    PORTARIA Nº. 127/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - Portaria 1192020 Fiscais Cont 1852020SECEL Fabio Equip e Sup pub retificação

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 119/2020/SECEL Data da publicação: 23/11/2020, DOE nº 27885, PÁGINA 33. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, q...

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