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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria 095 de Avaliação Técnica e Habilitação Jurídica

    PORTARIA Nº 095/2020/GAB/SECEL/MT de 20 de OUTUBRO de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e em consonância com o Edital de Chamamento Público nº 01/2020/SECELMT para Seleção de Organização da Sociedade Civil de natureza privada sem fins lucrativo...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria de Instauração N° 100 IOMAT

    PORTARIA N. 100/2020/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA 099 2020 SBSTITUIÇÃO DO FISCAL TC 094 2018

    PORTARIA 099/2020/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos de Convênio nº 0094-2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a fiscal do Termo de Convênio nº 0094-2018, senhora Adna de Oliveira Morbeck, matrícula nº 26...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA 093 2020 IOMAT

    PORTARIA 093/2020/SECEL Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscalização e Gestão do Termo de Fomento nº 0471-2019/SECEL. Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização do Termo Fomento nº 0471-2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resol...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - PORTARIA 094 IOMAT

    PORTARIA Nº 094/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso VIII da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 3°, inciso I da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019: CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Lei Estadua...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA PROCESSO SELETIVO

    PORTARIA N° 091/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua na Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017. RESOLVE: Art. 1° Instituir a Comissão de Processo Seletivo referente ao Edital de Processo Seletivo n...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Portaria 090 de Instauração (4)

    PORTARIA N. 090/2020/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Portaria de Substituição fiscal 088 0492 2019 (1)

    PORTARIA Nº 088/2020/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização do Termo Fomento nº 0492-2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo Fomento nº 0492-2019, Ariane Alves da Silva - matrícula 2946...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - PORTARIA Nº 087 termo 0158 2020 publicação (1)

    PORTARIA Nº 087/2020/SECEL Dispõe sobre a designação de servidor para fiscalização dos Termos de Convênio nº 0158-2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO/ PRESIDENTE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, co...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Retificação Portaria 079 2020

    PORTARIA N. 079/2020/SECEL Retifica a Portaria nº 079/2020/SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Reso...

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