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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27885 de 26/11/2020 - Portaria 1192020 Fiscais Cont 1852020SECEL Fabio Equip e Suprim Eireli

    PORTARIA Nº. 119/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 27885 de 26/11/2020 - Portaria 1172020 Fiscais Cont 1832020SECEL Lava Jato das Nações Lt pub retificação

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 117/2020/SECEL Data da publicação: 23/11/2020, DOE nº 27882, PÁGINA 22. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, q...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria 1182020 Fiscais Cont 1842020SECEL Potencia Com de Prod de Inf Eireli publicação

    PORTARIA Nº. 118/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria 1172020 Fiscais Cont 1832020SECEL Lava Jato das Nações Ltda publicação

    PORTARIA Nº. 117/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria nº 122 2020 SECEL 2ª RETIFICAÇÃO Portaria 109 2020

    PORTARIA Nº. 122/2020/SECEL Dispõe sobre a inclusão de membros na Comissão de Habilitação e Seleção de Projetos para aplicação da Lei nº 14.017/2020 - ALDIR BLANC, conforme Portaria nº 109/2020/SECEL, publicada no DOE nº 27.873, e retificada no DOE nº 27.877. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria n° 120 2020 Prorrogação Recurso Lei Aldir Blanc

    PORTARIA Nº 120/SECEL/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual e em consonância com os incisos I e III do artigo 18 da Lei Complementar nº 612/2019, da Lei Complementar Estadual nº 10.363, Anexo único, 1.4.9, artigo15, bem com...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - Portaria 116 de Revogação - SECEL

    PORTARIA N.° 116/2020/SECEL Dispõe sobre a revogação da Portaria n.° 027/2020/SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Est...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Portaria nº 109 2020 SECEL 1ª RETIFICAÇÃO em 12112020 SEM TIMBRE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°. 109/2020/SECEL Objeto: RETIFICAR em partes a Portaria nº 109/2020/SECEL, de 09 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.873, as fls. 09, de 09.11.2020. ONDE SE LÊ: Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Avaliação Técnica e Habilitação de Projetos para aplicação da Lei nº 14.017...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Portaria 1132020 Fiscais Cont 0062020FUNDED Cleber Borges Bispo – ME publicação

    PORTARIA Nº. 113/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Portaria 1122020 Fiscais Cont 0052020FUNDED Claro Cominicação Visual publicação

    PORTARIA Nº. 112/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Portaria 1112020 Fiscais Cont 1822020SECEL Disbranco Com e Dist Alim public

    PORTARIA Nº. 111/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA 108 FISCALIZAÇÃO TCA 2020

    PORTARIA Nº 108/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando a obrigatoriedade de garantir a impessoalidade e transparência nos acompanhamento dos Termos de Concessão de Auxílio firmados com os produtores culturais, objetivando a efeti...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Retificação PORTARIA Nº 103 2020 Comissão de Habilitação Projetos Lei Aldir Blanc

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°. 103/2020/SECEL Objeto: RETIFICAR em partes a Portaria nº 103/2020/SECEL de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27866, as fls. 33, de 27.10.2020. ONDE SE LÊ: Art. 2º Designar para compor a referida Comissão os servidores abaixo relacionados, sob a Coordenação do primeiro: a) Everaldo do Nascimento...

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