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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria 095 de Avaliação Técnica e Habilitação Jurídica

    PORTARIA Nº 095/2020/GAB/SECEL/MT de 20 de OUTUBRO de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e em consonância com o Edital de Chamamento Público nº 01/2020/SECELMT para Seleção de Organização da Sociedade Civil de natureza privada sem fins lucrativo...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria de Instauração N° 100 IOMAT

    PORTARIA N. 100/2020/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA 099 2020 SBSTITUIÇÃO DO FISCAL TC 094 2018

    PORTARIA 099/2020/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos de Convênio nº 0094-2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a fiscal do Termo de Convênio nº 0094-2018, senhora Adna de Oliveira Morbeck, matrícula nº 26...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA 093 2020 IOMAT

    PORTARIA 093/2020/SECEL Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscalização e Gestão do Termo de Fomento nº 0471-2019/SECEL. Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização do Termo Fomento nº 0471-2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resol...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - PORTARIA 094 IOMAT

    PORTARIA Nº 094/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso VIII da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 3°, inciso I da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019: CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Lei Estadua...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA PROCESSO SELETIVO

    PORTARIA N° 091/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua na Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017. RESOLVE: Art. 1° Instituir a Comissão de Processo Seletivo referente ao Edital de Processo Seletivo n...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Portaria 090 de Instauração (4)

    PORTARIA N. 090/2020/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Portaria de Substituição fiscal 088 0492 2019 (1)

    PORTARIA Nº 088/2020/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização do Termo Fomento nº 0492-2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo Fomento nº 0492-2019, Ariane Alves da Silva - matrícula 2946...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - PORTARIA Nº 087 termo 0158 2020 publicação (1)

    PORTARIA Nº 087/2020/SECEL Dispõe sobre a designação de servidor para fiscalização dos Termos de Convênio nº 0158-2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO/ PRESIDENTE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, co...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Retificação Portaria 079 2020

    PORTARIA N. 079/2020/SECEL Retifica a Portaria nº 079/2020/SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Reso...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - portaria 086 comissão 2019 e 2020 extrato para publicação

    PORTARIA N° 086/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2º, inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Cons...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Portaria 82

    PORTARIA Nº 82/SECEL/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual e em consonância com os incisos I e III do artigo 18 da Lei Complementar nº 612/2019, da Lei Complementar Estadual nº 10.363, Anexo único, 1.4.9, artigo15, bem como...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA FISCAL FUNDED 077 2020

    PORTARIA Nº 077/2020/SECEL Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscalização e Gestão do Termo de Fomento nº 0585-2020/FUNDED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar com fulcro no artigo 51, 52 e 53 da Instrução Normativa Conjunta...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria 0802020SECEL Avaliação Desempenho Alípio, Lenierson e M Natanael

    PORTARIA Nº 080/SECEL/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA 078

    PORTARIA Nº 078/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando a obrigatoriedade de garantir a impessoalidade e transparência nos acompanhamento dos Termos de Concessão de Auxílio firmados com os produtores culturais, objetivando a efeti...

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  • D.O. nº 27830 de 4/09/2020 - PORTARIA Nº 065

    PORTARIA Nº 065/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso VIII da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o disposto no artigo 3°, inciso I da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019: Considerando o disposto no art. 13 da Lei Estadua...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - PORTARIA 066

    PORTARIA Nº 066/2020/SECEL Dispõe sobre a designação de servidor para fiscalização dos Termos de Convênio nº 0429-2020 e nº 0356-2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO/ PRESIDENTE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Portaria 0722020 Fiscais do Contrato 1802020SECEL Extincenter Com e Recarga Extin (1)

    PORTARIA Nº. 072/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Portaria 0712020 Fiscais do Contrato 1772020SECEL Centro de Integração Emp CIEE

    PORTARIA Nº. 071/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Portaria 0702020 Fiscais do contrato 1762020SECEL Super Estagio Ltda EPP

    PORTARIA Nº. 070/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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