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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Portaria 0692020 Fiscais do Contrato 0032020FUNDED Bibi Comércio de Brinquedos Ltda ME

    PORTARIA Nº. 069/2020/SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos adm...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Portaria 0682020 Fiscais do Contrato 0022020FUNDED Doannytur Turismo

    PORTARIA Nº. 068/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Minuta Comitê Setorial PORTARIA 64

    ANEXO I Modelo de Portaria para Comitê Setorial PORTARIA Nº. 064/2020/SECEL CONSIDERANDO o Decreto nº 512, de 04 de junho de 2020, que institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital, alinhado com o Programa Simplifica MT, ...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - Portaria n 054 2020 SECEL Comissão de Tomada de Contas Especial

    PORTARIA N° 054/2020/SECEL O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n.° 269/2007, RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão de Tomadas de Contas Especial a fim de assegurar e...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - PORTARIA Nº 046

    PORTARIA Nº046/2020/SECEL Institui Comissão de Correição do processo de tombamento dos bens materiais e imateriais do Estado de Mato Grosso SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e; Consi...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - Portaria 042 de Substituição fiscal 0764 2016

    PORTARIA 042/2020/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Colaboração nº 0764-2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 0764-2016, Alessandra Keiko Galvão Okamur...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Portaria 039 gt museu

    PORTARIA Nº 039 /SECEL/2020 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para a criação e implantação do Museu do Esporte de Mato Grosso na Arena Pantanal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que lhe confere o inciso II, do Art. 71º, da Constituição ...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - MINUTA PORTARIA 038 2020 DESIGNAÇÃO PAULO FINANCEIRO

    PORTARIA Nº 038/2020/SECEL O Secretário de Estado De Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual concomitante a Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015, que cria a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 d...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Portaria 0242020 Fiscais dos Contratos GERALDO E LUCIETE retificação

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 149/2017/SEC DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/09/2017. DIÁRIO OFICIAL Nº. 27110, PÁGINAS 15 E 16. Onde se lê: Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para exercerem a função de Fiscal e respectiva Suplência dos Contratos, conforme segue: CONTRATO CONTRATADA FISCAL / MATRICULA SUPLENTE / MATRICULA 005/2015/SE...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Portaria 37042020SECEL Avaliação Desempenho Servidores

    PORTARIA Nº 37/SECEL/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AV...

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  • D.O. nº 27731 de 15/04/2020 - Portaria 033 Comissão de Credenciamento

    PORTARIA Nº 33/2020/SECEL Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Credenciamento, para o projeto “Festival Cultura em Casa” e dá outras providências. Considerando, a necessidade de designação de Comissão de Credenciamento para atuar no procedimento de contratação de profissionais do setor cultural em execução ao projeto “Festival Cultura em Cas...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - Portaria 0322020 Fiscais do Contrato 0052020SECEL TMF Construções e Serviços Eireli (1)

    PORTARIA Nº. 032/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - PORTARIA Nº 30

    PORTARIA Nº 30/2020/GAB/SECEL Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer responsável por licitação na modalidade Pregão, definindo as atribuições e competências, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições e considerando as disposições do a...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - Portaria 29 Edwin

    PORTARIA Nº29/2020/GAB/SECEL Dispõe sobre a suspensão de visitação pública e uso coletivo dos equipamentos da cultura,esporte e lazer no Âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere art.71 incisos I,II e IV da Constituição Estadual;e CONS...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - Portaria 28 EXTRATO DE PUBLICIDADE

    EXTRATO DE PUBLICIDADE PORTARIA N.° 028/2020/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, faz saber a todos os interessados, que encontra-se disponível no sítio da SECEL (http://www.cultura.mt.gov.br/), a integra da Portaria n.° 028/2020/GAB/SECEL que “Dispõe sobre os pro...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria 27 de Instauração

    PORTARIA N. 027/2020/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - PORTARIA nº 26 Edwin

    PORTARIA n.° 26, DE 11 DE MARÇO DE 2020/SECEL “Dispõe sobre a prestação de contas de diárias pelos Conselheiros Estadual de Cultura e Membros da Comissão Intergestores Bipartite.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual de Mat...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria 0252020 Fiscais dos Contratos ADRIANO e ENNDI

    PORTARIA Nº. 025/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria 0242020 Fiscais dos Contratos GERALDO E LUCIETE

    PORTARIA Nº. 024/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria 0222020 Fiscais do Contrato 0612016FUNDED Ararauna Tur

    PORTARIA Nº. 022/2020/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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