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179 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Retificação da Portaria Nº 281 Servidora Helizandra Conte

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 287/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Retificação da Portaria Nº 280 Servidor Raphael Cavassan Dourado

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 288/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Retificação da Portaria Nº 279 Servidora Carmem Lucia

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 289/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 286-2023_-_PORTARIA_SUBSTITUIÇÃO_TC_2048-2022_INSTRUMENTO_VILA BELA

    PORTARIA Nº. 286/2023/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 2048-2022/SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Substituir a Fiscal do Termo de Convênio nº 2048-2022/SECEL, Maria Bárbara Thame Guimar...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - 285-2023 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO TFO 0635-2023 FISCALIZAÇÃO PROJETOS CASA BARÃO

    PORTARIA Nº. 285/2023/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0635-2023/SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Substituir a Fiscal do Termo de Fomento nº 0635-2023/SECEL, Maria Bárbara Thame Guimarãe...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - 284-2023 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO PROJETOS CASA BARÃO[1]

    PORTARIA Nº. 284/2023/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Colaboração nº 1438-2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Substituir a Fiscal do Termo de Colaboração nº 1438-2018, Maria Bárbara Thame Guimarães - ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 279 2023

    PORTARIA Nº 279/2023/GAB/SECEL/MT. Homologa Avaliação de Desempenho Especial de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e considerando o disposto na Lei nº Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014, e suas alterações, na Lei Complementar N° 04 ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 280 2023

    PORTARIA Nº 280/2023/GAB/SECEL/MT. Homologa Avaliação de Desempenho Especial de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, 4, na Lei Complementar N° 04 de 15/10/90 e suas alterações, na Le...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 281 2023

    PORTARIA Nº 281 /2023/GAB/SECEL/MT. Homologa Avaliação de Desempenho Especial de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, 4, na Lei Complementar N° 04 de 15/10/90 e suas alterações, na L...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Portaria 283- Substituição fiscal 1080-2023

    PORTARIA 283/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1080-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR a Fiscal do Termo de Fomento nº 1080-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-20...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 282-2023 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO MUSEU HISTORIA NATURAL[1]

    PORTARIA Nº. 282/2023/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Colaboração nº 1438-2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Substituir a Fiscal do Termo de Colaboração nº 1438-2018, Maria Bárbara Thame Guimarães - ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Portaria 277-2023 (1)

    PORTARIA 277/2023/SECEL Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Técnica de Seleção para procedimento de Chamamento público e realização de Termo de Colaboração com OSC, tendo em vista tendo em vista operacionalização da Lei Paulo Gustavo no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Portaria 270.2023 - Fiscais Cont. 031.2023 - Lívia Ribeiro Bertges

    PORTARIA Nº. 270/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021 e termos do Decreto nº. 1.525/2022, Art. 307 a 309, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contr...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Portaria 269.2023 - Fiscais Cont. 030.2023 - Ruth Albernaz Silveira - ME

    PORTARIA Nº. 269/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021 e termos do Decreto nº. 1.525/2022, Art. 307 a 309, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contr...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Portaria 276-2023.SECEL - Fabiola arruda

    PORTARIA Nº 276 /GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 274-2023-SECEL-MT - MT PRESERVAR - PAULO GUSTAVO (2)

    PORTARIA Nº 274/2023/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Seleção Técnica do Edital de Seleção Pública nº 09/2023/SECEL/MT - MT Preservar - Projetos Executivos - Edição Lei Paulo Gustavo para selecionar projetos de arquitetura e engenharia para Bens Tombados ou em área de entorno e localizados no Estado de Mato Grosso. O ...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 273-2023-SECEL-MT-Comissão Seleção - MT Preservar - Paulo Gustavo (3)

    PORTARIA Nº 273/2023/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 09/2023/SECEL/MT - MT Preservar - Projetos Executivos - Edição Lei Paulo Gustavo para selecionar projetos de arquitetura e engenharia para Bens Tombados ou em área de entorno e localizados no Estado de Mato Grosso. O SECR...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - Portaria 268.2023 - Fiscais Cont. 028.2023 - José Dimas Mathar - ME - lanches - arquivo

    PORTARIA Nº. 268/GAB/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021 e termos do Decreto nº. 1.525/2022, Art. 307 a 309, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contr...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 267/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 71, II da Constituição Estadual c/c LC n° 80 de 14 de maio de 2.000 e suas atribuições complementares; R E S O L V E: Art. 1º - Instituir a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA 266 - Substituição fiscal JULIANA - CASCAO (1261-2023)

    PORTARIA 266/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1261-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR a Fiscal do Termo de Fomento nº 1261-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-20...

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